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Disparam denúncias de violência contra deficientes em SP

Em 2012, foram 1.209 ocorrências registradas pelos serviços estadual e federal responsáveis pela anotação desses dados

Abuso e exploração sexual, maus-tratos, abandono, violência psicológica e física estão entre ocorrências

JAIRO MARQUES DE SÃO PAULO

Todos os dias, pelo menos três denúncias de violência contra pessoas com deficiência são registradas no Estado de São Paulo pelos serviços federal e estadual de notificação. O número disparou desde 2011, quando as anotações começaram.

São casos de maus-tratos, abandono, violência psicológica, violência física, abuso e exploração sexual, além de apropriação de recursos financeiros dos deficientes.

Em 2011, quando o serviço federal Disque 100 começou a recolher esse tipo de denúncia, 208 relatos foram registrados pelos atendentes.

O número, que se refere apenas ao Estado de São Paulo, saltou para 558 em 2012. Se somado aos registros do 181, o Disque Denúncia estadual, em funcionamento desde 2012, o total de ocorrências é de 1.209.

Diante dos dados, uma ação integrada de prevenção e combate à violência contra pessoas com deficiência foi lançada no começo do mês.

Seis secretarias de Estado (Saúde, Direitos das Pessoa com Deficiência, Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Educação e Assistência Social), além da Defensoria Pública e do Ministério Público, trabalharão em conjunto.

AÇÕES

Serão 23 ações que envolvem: aperfeiçoar o sistema de notificação e aumentar os canais de denúncia; informar e treinar servidores públicos sobre o que é deficiência, como identificá-la e qual encaminhamento deve ser feito quando ocorre, além de prevenção e atendimento.

Também estão previstas campanhas de conscientização pública, oferta de apoio psicológico e encaminhamento de vítimas, familiares e até de agressores a cursos profissionalizantes ou programas de geração de renda.

INVISIBILIDADE

"Ainda é muito grande a invisibilidade dessa situação de violência para a sociedade. É preciso mostrar que ela existe para poder combatê-la, a exemplo do que foi feito para a proteção da mulher, da criança", afirma Linamara Rizzo Batisttella, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O levantamento revelou que, em 72% dos casos, o agressor é um membro da família da vítima. Já em 14% das ocorrências, ele é um agente público. Em 11% das denúncias, a violência foi cometida por uma pessoa sem relação com o deficiente.

DIFÍCIL DE DENUNCIAR

"Os dados mexem com a humanidade de qualquer um e, infelizmente, ainda são subnotificados. Um surdo que queira fazer uma denúncia vai ter muita dificuldade, assim como alguém com deficiência intelectual. Isso terá de ser mudado, e rapidamente", diz a secretária Linamara Rizzo Battistella.


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