Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
AUTOR Odemilson Roberto Castro Fassa
EDITORA Pillares (0/xx/11/3105-5100)
QUANTO R$ 58 (269 págs.)
Marcado pela originalidade, o texto de Fassa, que é juiz no Estado de Mato Grosso do Sul, discute o sistema constitucional da delegação aos registradores e notários, depois de excluídos da aposentadoria compulsória. Trata do enfrentamento pelo legislador e da doutrina.

DIREITO E ANTROPOLOGIA
AUTOR Henrique Garbellini Carnio
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 65 (216 págs.)
Em subtítulo, Carnio oferece "reflexões sobre a origem do direito a partir de Kelsen e Nietzsche", em dissertação pela PUC-SP. Tércio Sampaio Ferraz, na apresentação, destaca que a obra contém dados "relevantes" para "estudos teóricos e filosóficos do direito". As conclusões compõem enunciado autônomo e sua leitura é muito interessante.

DIREITO PRIVADO APLICADO
AUTOR Estevan Lo Ré Pousada
EDITORA Leud (0/xx/11/3105-6374)
QUANTO R$ 85 (440 págs.)
O volume é uma coletânea de estudos, dedicados pelo autor ao saudoso professor Sergio Marcos de Moraes Pitombo na exemplar apresentação da obra. Os textos buscam definir contornos de uma escola "heterônoma" de direito civil. Para isso, o autor usa três premissas, enunciadas na apresentação do livro.

TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
AUTOR Soraya Lunardi
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 65 (232 págs.)
"Tema da maior importância em nosso sistema constitucional". Assim resume o ministro do STF Gilmar Mendes essa tese de doutorado da autora pela PUC-SP. Soraya defende a "autonomia e a clareza normativa do processo constitucional" e define sua busca por uma "justificativa jurídica da Justiça constitucional".

LAVAGEM DE DINHEIRO E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
AUTOR Márcio Adriano Anselmo
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 52 (228 págs.)
Anselmo publica dissertação pela Universidade Católica de Brasília como ensaio fundamental no estudo do tema, em evidência na atualidade, aqui e no exterior.

AÇÕES E PALAVRAS
AUTOR Márcio Vidal
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 41 (175 págs.)
Vidal é desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Neste volume, ele reúne mensagens e pronunciamentos relacionados com elementos presentes em sua vida profissional.