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ISS supera IPTU como fonte de arrecadação
GIBA BERGAMIM JR. DE SÃO PAULONão é a toa que o maior escândalo de corrupção dos últimos tempos na cidade tem sua explicação na sigla ISS, imposto cobrado sobre os serviços em geral --portanto, pago também por quem quem constrói ou reforma.
O Imposto sobre Serviços representa a maior fonte de arrecadação tributária do município, superior ao tão falado IPTU.
O grupo de auditores fiscais investigado é suspeito de dar descontos no valor do ISS de construtoras em troca de propina.
Sem a quitação do ISS, o construtor não consegue o Habite-se, documento necessário para que um empreendimento seja ocupado pelos compradores.
Nas contas da gestão Fernando Haddad (PT), suspeita-se que pelo menos R$ 500 milhões foram desviados dos cofres públicos em ISS não pago por causa do esquema.
Isso significa algo em torno de 5% do previsto em arrecadação do imposto em 2013: R$ 9,7 bilhões --só até setembro, o arrecadado foi de R$ 7,3 bilhões.
Com IPTU, a prefeitura esperava arrecadar R$ 5,5 bilhões neste ano.
Na construção, o ISS incide sobre a prestação de serviços de execução de obras, demolições, conservação ou reforma de edifícios. Parcela significativa da receita tem explicação no boom imobiliário.
A prefeitura diz que está produzindo mecanismos para barrar esquemas. Um deles é digitalizar os processos para quitação do imposto, para que não seja necessário o contato pessoal com um auditor.
