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Justiça manda USP Leste realocar alunos em 2014

Aulas terão de ser suspensas no campus devido à contaminação ambiental

Universidade diz que vai recorrer da decisão e que já contratou empresa para fazer medição de gás metano

DE SÃO PAULO

O campus leste da USP pode ter as aulas interrompidas e os alunos realocados no início de 2014 por causa de contaminação de gás metano, que é tóxico e explosivo.

A decisão é da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Laís Helena Bresser Lang Amaral, que aceitou o pedido do Ministério Público Estadual para suspender as aulas e interromper as obras de ampliação no campus Leste da USP.

O despacho determina que a USP realoque as mais de 4.000 pessoas que circulam pelo campus --entre alunos, professores e funcionários-- para um "local apropriado".

Isso significa que a universidade terá de encontrar um novo local para as aulas até que o problema ambiental do campus leste seja resolvido.

A USP informou que a Procuradoria Geral da universidade vai recorrer da decisão. O argumento é que a universidade já contratou uma empresa para medir o gás metano no campus.

A medição, que depende da instalação de equipamentos específicos pelo terreno da universidade, no entanto, ainda não teve início.

O metano é proveniente da decomposição de material orgânico presente na terra onde foi construído o campus da USP Leste.

O risco é que o gás fique armazenado em locais fechados da universidade, o que pode causar explosões.

A universidade afirma que ainda não foi notificada da decisão judicial.

Após a notificação, que deve acontecer nos próximos dias, a USP terá 30 dias para suspender as aulas.

Apesar da eventual paralisação, as atividades deste ano letivo não serão afetadas.

MULTA

No final de outubro, a USP foi multada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) por não ter atendido às exigências técnicas feitas no auto de infração que foi emitido em agosto.

O valor da multa é de R$ 96.869,35 (ou 5.001 Ufesps - unidades fiscais do Estado).

Antes disso, em setembro, os docentes e alunos da USP Leste chegaram a entrar em greve após a instalação de uma placa da Cetesb que informava que aquela "área está interditada por conter contaminantes com risco à saúde".

A paralisação durou 50 dias. Em outubro, um grupo ocupou o prédio da administração do campus por 17 dias como forma de protesto. A reintegração de posse foi pacífica.

O campus leste da universidade tem um histórico de problemas. A contaminação do solo atrasou a liberação de documentos do local. Os prédios funcionaram, por exemplo, sem licença de operação ambiental entre 2005 e 2012.


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