Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AUTOR Ilton Norberto Robl Filho
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 58 (278 págs.)
Ensaio no doutorado na UFPR situa o Conselho Nacional de Justiça e modalidades de "accountability" no nível da Constituição. Disse bem o professor Gilberto Bercovici: que a colocação da "accoutability", na perspectiva da Teoria do Estado, foi enfrentada pelo autor, como contribuição para o esclarecimento do tema.

CONSTITUCIONALISMO E TEORIA DO DIREITO
AUTOR Fernando José Armando Ribeiro
EDITORA Del Rey (0/xx/31/3284-5845)
QUANTO R$ 70 (238 págs.)
A ministra Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha diz no prefácio que a obra "instiga à reflexão jusfilosófica sobre a modernidade", em face de conceitos "históricos, políticos e sociais dissolvidos na positividade vigente". O autor sustenta a tese, com clareza, para o que chama de "luta pela hermenêutica".

TEORIA DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS
AUTOR André Araújo Molina
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 77 (272 págs.)
Fiel ao título, Araújo Molina proclama a defesa da racionalidade em trabalho que transcende da dissertação de mestrado na UFRJ. Faz inteligente repasse do Direito do Trabalho, desde Vargas e sua evolução com a Consolidação das Leis do Trabalho. Ao fim, ressalta a imprescindível existência de um Tribunal Constitucional.

COLEÇÃO PREPARATÓRIA PARA CONCURSO DE DELEGADO DE POLÍCIA
AUTOR Vários autores
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 79 cada volume
No numeroso grupo das coleções para concurso, Fábio V. Figueiredo, Marcelo T. Cometti e Nestor S. Penteado Filho coordenaram a coleção que enfoca os direitos "Administrativo e Disciplinar" (279 págs.), "Penal "" Parte Geral" (312 págs.), "Processual Penal" (288 págs.) e "Direito Constitucional e Direitos Humanos" (272 págs.).

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR
AUTOR Marlene de Fátima Campos Souza
EDITORA Letras do Pensamento (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 41 (168 págs.)
Ferramenta útil e clara para as prestações de contas nas entidades do terceiro setor, no subtítulo define a obra no mestrado da PUC-SP.

FUNÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADE RURAL E DOS CONTRATOS AGRÁRIOS
AUTOR Albenir I. Querubini Gonçalves e Cassiano P. Ceresér
EDITORA Leud (0/xx/11/3105-6374)
QUANTO R$ 44 (184 págs.)
O título dá o essencial do projeto dos dois autores, em tema relevante do Brasil atual.