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Máfia do ISS
Promotoria afirma que esquema de propina pode ter começado em 2005
Após novo depoimento de fiscal, investigações avançam sobre a gestão José Serra (PSDB)
Ex-prefeito tucano não se manifestou; construtoras são intimadas a prestar esclarecimentos
O Ministério Público informou ontem que o esquema de cobrança de propina pela máfia do ISS pode ter começado na Prefeitura de São Paulo pelo menos desde 2005.
Até então, os promotores trabalhavam com a hipótese de a fraude no imposto ter começado em 2007, na gestão Gilberto Kassab (PSD).
Entre janeiro de 2005 e abril de 2006 a cidade foi comandada por José Serra (PSDB). O ex-prefeito tucano foi procurado ontem por meio de sua assessoria de imprensa, mas não se manifestou.
Essa mudança em relação ao período em que há suspeitas de funcionamento do esquema ocorre após novo depoimento do auditor Eduardo Barcellos, prestado anteontem à Promotoria.
Ele fez acordo de delação premiada --para colaborar em troca de redução de pena. Barcellos citou a participação do também auditor Amílcar Cançado Lemos no esquema.
"A coisa é mais antiga do que a gente pensava. Isso já vem há bastante tempo. Pelo menos, desde 2005, que será desde quando nossas investigações irão se concentrar", afirmou o promotor César Dario Mariano da Silva.
Ainda de acordo com Silva, foi nessa época que Barcellos diz ter tomado conhecimento da cobrança de propina por parte de Cançado.
Barcellos disse ter comunicado o fato a Ronilson Rodrigues (outro investigado no esquema), mas que nenhuma providência foi tomada.
"Nada fez porque, ficou sabendo depois, Ronilson já pegava dinheiro naquela época. Já repartia dinheiro, já recebia propina desde 2005", afirmou o promotor.
2002
Gravações divulgadas anteriormente de conversas de Luís Alexandre Magalhães, outro auditor suspeito de integrar a máfia do ISS, indicavam a possibilidade de o esquema ter começado em 2002 --gestão Marta Suplicy (PT).
De acordo com a Promotoria, isso ainda não se confirmou. Magalhães deve ser ouvido para dar explicações sobre isso, já que falava sobre documentos que teria guardado.
Cançado deve ser o primeiro auditor fiscal a ser processado pelo Ministério Público. Na segunda, o promotor Silva deve ajuizar uma ação de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito contra ele.
O auditor não deu explicações à Promotoria e, agora, só poderá fazê-lo à Justiça. Ele tinha um prazo de dez dias para apresentar justificativa do seu patrimônio aos promotores, mas não o fez.
A Folha não conseguiu contato com Cançado ontem.
EMPRESAS
A Promotoria encaminhou ontem a intimação para construtoras suspeitas de pagamento de propina ao grupo: BKO, Tarjab, Tecnisa e Trisul.
Os promotores ameaçam pedir à Justiça a quebra do sigilo dessas empresas caso elas não colaborem.
As construtoras, por sua vez, disseram que aguardam ser notificadas oficialmente. Afirmaram, porém, que estão à disposição das autoridades.
Para o promotor Roberto Bodini, as empresas que se dizem vítimas da máfia do ISS não se comportam como tal.
"É um comportamento que se repetiu por anos. Não dá entender essas empresas que se dizem vítimas, um setor que se diz vítima, dizer que não conseguia trabalhar na legalidade, mas nunca procurou a legalidade", afirmou ele.
