Folha de S.Paulo

Livros jurídicos

DIREITO PENAL
AUTOR Paulo César Busato
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144) Quanto R$ 145 (1.072 págs.)
Busato traz, em pesado volume, contribuição importante para a compreensão atualizada da parte geral dos temas do direito examinado, em 21 subtítulos. Vai da natureza e do conteúdo do tema, aos limites do controle social e da aplicação da lei penal até as consequências da condenação. A volumosa bibliografia é ótimo apoio para o estudioso.

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
AUTOR Bruno Cunha Weyne
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) Quanto R$ 86 (344 págs.)
O subtítulo da obra define o caminho seguido pelo autor, nas suas "reflexões a partir da filosofia de Kant". Traz ainda, o tratamento que permita a chegada ao princípio da dignidade humana, depois de examinar os limites do conhecimento. O último capítulo chega à justificação da dignidade humana, na autonomia da vontade.

DIREITO, JUSTIÇA E PODER DE TRIBUTAR
AUTORES Sacha Calmon N. Coelho, Igor M. Santiago, Misabel Abreu M. Derzi e André M. Moreira
EDITORA Del Rey (0/xx/31/3284-5845) Quanto R$ 42 (152 págs.)
Qualificados autores tratam do desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.

TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
AUTOR João Victor Guedes Santos
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) Quanto R$ 68 (314 págs.)
Dissertação de mestrado (Fadusp) que Roberto Queiroga Mosquera, no prefácio diz de "envergadura intelectual e forte utilidade prática". São três partes: conceitos e definições preliminares, teoria da tributação e direito tributário em face dos dois mercados.

MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
AUTORES André Studart Leitão e Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho
EDITORA Saraiva Quanto R$ 110 (784 págs.)
Os autores desenvolveram seu projeto de percorrerem o tema do título de modo exaustivo, conforme dizem na apresentação. Além do texto, o leitor verificará a paginação diferenciada e mais gráficos, esquemas ilustrativos e jurisprudência, entre outros elementos facilitadores da leitura e esclarecedores.

ENDOSSO CAMBIAL
AUTOR Roberto Silvestre Bento
EDITORA Pillares (0/xx/11/3105-5100) Quanto R$ 46 (207 págs.)
Depois de anotações doutrinárias sobre o tema, o texto desdobra tipos de endosso (pág. 41/84), no predominante caráter prático adotado pelo escritor, nos capítulos finais.