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Dano moral
Ministério Público abre inquérito contra Lulu e Facebook
DE SÃO PAULO - O Ministério Público do Distrito Federal abriu inquérito civil público contra a Luluvise Incorporation, empresa responsável pelo aplicativo Lulu, e contra o Facebook.
Para a Promotoria de Defesa do Consumidor, o aplicativo no qual mulheres dão notas a homens de sua rede social "evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade".
O promotor Leonardo Bessa informou que a medida também valerá para o Tubby (uma avaliação de mulheres por homens), caso o aplicativo seja mesmo lançado.
As empresas têm cinco dias para prestarem esclarecimentos. Depois haverá uma audiência com a Promotoria. O caso pode dar origem a uma ação por danos morais coletivos, informou o promotor.
A Luluvise Incorporation disse que ainda não foi notificada, e o Facebook informou que não se pronunciará.
