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MÁFIA DO ISS
Lista apreendida com fiscal cita propina de 410 imóveis em SP
Planilha indica que, em 16 meses, auditores receberam R$ 29 milhões de construtoras
Valor do rombo aos cofres públicos com redução de ISS chegou a R$ 59 milhões nesse intervalo, diz projeção
Uma planilha apreendida com um auditor fiscal da Prefeitura de São Paulo que confessou participação na máfia do ISS indica que em pouco mais de um ano 410 empreendimentos imobiliários pagaram propina para reduzir os valores do imposto.
O documento estava no computador encontrado pelo Ministério Público com Luís Alexandre Cardoso de Magalhães. Compreende parte da contabilidade da suposta quadrilha, com dados do período entre junho de 2010 e outubro de 2011.
A contabilidade traz detalhes como nome e endereço do empreendimento, além do valor de ISS efetivamente recolhido, R$ 2,5 milhões, já com um "desconto" dado pelos auditores fiscais.
O promotor Roberto Bodini disse que somente naquele período eles obtiveram R$ 29 milhões em propinas.
O valor do rombo aos cofres públicos chegou a R$ 59 milhões nesse intervalo de 16 meses, segundo as projeções.
O esquema de fraude no ISS (Imposto Sobre Serviços), porém, funcionou até 2012 e, conforme as investigações, pode ter começado pelo menos em 2005. O rombo total é estimado em R$ 500 milhões.
Apesar de ter assinado com a Promotoria um acordo de delação premiada (para colaborar em troca de redução de pena), Magalhães não reconheceu ontem em depoimento ser autor das anotações.
"A planilha fala por ela mesma, independentemente de Magalhães reconhecê-la ou não", disse Bodini.
Conforme avaliação do Ministério Público, as provas indicam que dezenas de empresas podem estar envolvidas.
Até agora foram divulgados sete nomes sob suspeita (BKO, Tarjab, Tecnisa, Trisul, Alimonti, Company e Brookfield), mas somente esta última confirmou e alegou ter sido vítima de chantagem.
As informações sobre a nova planilha foram divulgadas ontem pela Promotoria e pela Controladoria-Geral do Município da gestão Fernando Haddad (PT). Mas os nomes de empreendimentos e empresas não foram revelados.
O petista Antonio Donato, ex-secretário de Governo de Haddad, cobrou da imprensa a divulgação das empresas beneficiadas, ao reassumir seu posto de vereador na Câmara, há duas semanas. Ele deixou a pasta após ser citado por ligação com envolvidos no esquema.
"Cadê o rosto dos presidentes das grandes incorporadoras citadas no início deste escândalo?", questionou.
A Secretaria Municipal de Finanças já convocou 40 empresas para prestarem esclarecimentos sobre as suspeitas de sonegação, mas não revela seus nomes.
