Folha de S.Paulo

Construtoras, shopping e hospitais estão em 'lista da propina' de fiscal

ROGÉRIO PAGNAN JOSÉ ERNESTO CREDENDIO DE SÃO PAULO

A lista de empresas investigadas por envolvimento com a chamada máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços) instalada na Prefeitura de São Paulo inclui grandes construtoras, um shopping e dois hospitais da capital.

Ao todo, são 410 empreendimentos suspeitos de terem pago propina para a redução do valor devido ao município, segundo documento em poder da Controladoria-Geral do Município e do Ministério Público estadual.

A "lista da propina", revelada pelo site da Folha, foi encontrada em um dos computadores apreendidos com o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, delator do esquema.

Nela, a reportagem identificou e contatou 22 empresas, responsáveis por dezenas de empreendimentos.

Algumas obras não são descritas com os nomes das empreiteiras --aparecem relacionadas a pessoas físicas, por exemplo. Por isso, não foi possível identificar todas.

O documento, segundo o Ministério Público, corresponde à contabilidade das atividades da quadrilha.

Para cada empreendimento, estão documentados: o valor devido do ISS; a quantia paga aos fiscais em troca da redução desse montante; e os tributos efetivamente recolhidos, cujos valores são sempre muito inferiores à dívida real --entre 5% e 10% do total.

Só as investigações poderão confirmar se houve, de fato, pagamento de propina.

Mas cruzamento feito pela Folha mostra que os valores subfaturados de impostos recolhidos registrados na "lista da propina" batem com os registros oficiais da prefeitura em quase todos os casos, o que reforça a suspeita de suborno.

Para o promotor Roberto Bodini, os detalhes anotados serão fundamentais para esclarecer os crimes. "O excesso de organização deles vai nos ajudar", disse.

A relação aponta que o grupo arrecadou R$ 29 milhões em propina entre junho de 2010 e outubro de 2011, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD). Os registros de suborno pago a cada fiscal variam de R$ 740 a R$ 94 mil.

Na lista das empresas suspeitas está a Brookfield, que já confessou ter pago propina aos fiscais. Pelo documento apreendido, o grupo deveria ter recolhido R$ 1,9 milhão referente a seis empreendimentos, mas o valor das guias caiu para R$ 58 mil.

Em troca, há o registro de pagamento de R$ 1,16 milhão aos fiscais investigados.

Outra gigante do setor na relação é a Cyrela, que deveria ter pago R$ 719 mil de ISS, segundo a documentação, mas recolheu somente R$ 20.580. Para isso, teria dado R$ 295 mil de propina, apontam os papéis. A empresa nega irregularidades.

Na lista também consta o shopping Iguatemi, que, segundo a planilha, pagou R$ 63 mil para reduzir o ISS de R$ 158 mil para R$ 8.835. O shopping diz que as construtoras contratadas para suas obras são responsáveis pela quitação do imposto.

Os hospitais citados são o Bandeirantes, que disse não ter sido procurado pelo Ministério Público, e o Igesp, que não se pronunciou.

Segundo o Ministério Público, os empreendimentos listados teriam que ter pago em torno de R$ 61,3 milhões em impostos. A planilha, porém, indica que só foram recolhidos R$ 2,5 milhões.

A prefeitura informou que vai rever todos os processos que passaram pelos fiscais suspeitos e cobrar das empresas os valores pagos a menos.