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Máfia do ISS pagava comissão por clientes
Segundo delator do esquema, 10 fiscais recebiam dinheiro para apresentar empresas interessadas em pagar menos imposto
Em novo depoimento, auditor confirma conteúdo da planilha que registra propina de 410 empreendimentos
Delator da da máfia do ISS, o fiscal auditor Luís Alexandre de Magalhães afirmou em depoimento que ao menos dez outros auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo recebiam uma comissão para captar clientes para o grupo.
Os clientes eram, segundo ele, empresas interessadas em reduzir ilegalmente o valor do imposto a ser pago ao município em troca de propina.
No depoimento, o fiscal confirmou o conteúdo da planilha que registra o pagamento de suborno por parte de 410 empreendimentos da capital para obter redução de tributos municipais. Antes, ele negava desconhecer a autenticidade do documento.
A planilha foi apreendida pelo Ministério Público no computador do próprio fiscal, que assinou acordo de delação premiada para colaborar com as investigações.
O documento aponta que em 16 meses --de junho de 2010 a outubro de 2011, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD)-- os fiscais receberam R$ 29 milhões e que o valor de impostos sonegados foi de R$ 59 milhões.
O documento, nomeado pelo auditor como "controle de trauma", mostra que dezenas de empresas investigadas pagaram à prefeitura até menos de 1% do valor que deviam. O rombo total do esquema, segundo a Controladoria-Geral do Município, pode chegar a R$ 500 milhões.
O pagamento de comissão por novos clientes está registrado na planilha num campo denominado "colega".
Segundo Magalhães, os "corretores" ficavam com 15% da propina para apresentar representantes das empresas aos fiscais que comandavam o esquema, que dividiam o restante do valor.
A coluna "colega" enumera 124 operações, com valores entre R$ 200 e R$ 162 mil. O volume total de dinheiro registrado é de R$ 1,6 milhão.
GIGANTES
A Folha identificou 78 empresas citadas na "lista da propina". Responsável por mais de 200 empreendimentos, a maioria delas nega o pagamento de propina.
A planilha cita gigantes do setor imobiliário, como a Brookfield, que confirma ter pago aos auditores, e a Cyrela, que nega envolvimento.
Há ao menos dois hospitais e uma igreja evangélica.
Magalhães, segundo o promotor Roberto Bodini, disse que nem todos os empreendimentos da lista pagavam propina e deu como exemplo o shopping Iguatemi.
Após a revelação da lista, o Iguatemi afirmou que não era responsável pelo licenciamento de suas obras, o que caberia a uma terceirizada.
CONTROLE DE TRAUMA
O nome da planilha chamou a atenção do promotor.
Segundo ele, esse nome foi dado porque o auditor Ronílson Bezerra Rodrigues, apontado como um dos chefes do esquema, tinha "síndrome de perseguição" de que era passado para trás pelos demais.
Era necessário apresentar a contabilidade a ele, para que se acalmasse.
No depoimento, Magalhães ainda disse que a auditora Paula Sayuri, amiga de Ronílson, chegou a receber mesada de R$ 10 mil durante alguns meses. Ela não foi localizada para comentar as investigações.
