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Investimento da Prefeitura de São Paulo regride ao patamar de 2010
Secretário de Haddad atribui queda de gasto a começo de mandato
Ainda sem saber se poderá contar com a receita da elevação do IPTU para seu ambicioso plano de obras, o prefeito Fernando Haddad (PT) reduziu os investimentos da cidade de São Paulo ao patamar de três anos atrás.
Segundo dados recém-divulgados, a prefeitura investiu, entre janeiro e outubro, R$ 1,7 bilhão --o que significa uma queda de 30% em relação aos R$ 2,4 bilhões do período correspondente de 2012, descontada a inflação.
A variação contrasta com a expectativa, embutida no Orçamento deste ano, de elevar para R$ 6,5 bilhões o volume de investimentos municipais, contra R$ 3,8 bilhões no final da gestão de Gilberto Kassab (PSD).
O desempenho da gestão petista neste início de mandato é praticamente igual ao do período entre 2009 e 2010, se considerados os dez primeiros meses do ano e a variação dos preços no período.
Para o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, a execução desse tipo de despesa é normalmente mais lenta em um primeiro ano de mandato, quando um novo ciclo de projetos se inicia.
Ele chama a atenção para um outro dado, favorável à atual administração: o volume de empenhos (primeira etapa do gasto orçamentário, quando a contratação de um serviço é autorizada).
Segundo seus dados, até o mês passado R$ 3,4 bilhões em investimentos foram empenhados, praticamente o mesmo montante do período correspondente de 2012.
"Pela primeira vez, fecharemos um primeiro ano de mandato com empenho igual ou superior ao do ano anterior", diz. Por esse raciocínio, ainda que a despesa não seja concluída neste ano, os projetos já terão sido iniciados e serão pagos no futuro.
PRÓXIMO ANO
Ainda que tudo isso aconteça, os números permanecem muito distantes dos investimentos de R$ 10,8 bilhões programados no projeto de Orçamento de 2014.
"Esse nível de investimento [o atual] está muito aquém das expectativas", nas palavras do secretário.
Para escapar da estagnação, Haddad depende da ajuda do governo Dilma Rousseff, da renegociação da dívida da prefeitura com a União e do aumento do IPTU.
Pouco mais da metade dos investimentos previstos para 2014 estão condicionados ao repasse de verbas federais.
A renegociação da dívida, que está em análise no Congresso Nacional, é necessária para permitir a tomada de novos financiamentos pelo município, cujo endividamento excede hoje o teto legal de 120% da receita anual.
O aumento do IPTU tem importância menor nessa equação: pelas expectativas de Haddad, a receita do imposto subiria de R$ 5,5 bilhões para R$ 6,8 bilhões. No entanto, é o único recurso extra que não depende da boa vontade do Palácio do Planalto.
