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Juiz descreve terra sem lei em relatório sobre presídio do MA
Documento do CNJ registra estupros e torturas, uma delas gravada em vídeo; governo não se manifestou
Estado registrou 59 mortes de detentos só neste ano; na última rebelião, neste mês, três foram decapitados
Homem com a perna dissecada torturado até a morte, relações sexuais em ambiente coletivo e presos com doenças mentais misturados aos demais detentos.
O cenário de terra sem lei é do presídio de Pedrinhas, em São Luís, descrito no relatório do juiz Douglas Martins, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após visita ao local no dia 20. A conclusão é que o governo do Maranhão tem sido "incapaz" de coibir a violência no complexo prisional.
O governo maranhense confirmou 59 mortes em Pedrinhas neste ano --o CNJ aponta 60. Na última rebelião, em 17 de dezembro, três detentos foram decapitados.
O documento foi entregue ontem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa.
Uma cena chocante é citada no relatório: um vídeo mostra a morte lenta de um preso que tem a pele da perna dissecada até expor músculo, tendões e ossos.
"É a cena mais bárbara que já vi", disse Martins, juiz com experiência em visitas a presídios pelo país. A Folha teve acesso ao vídeo.
A primeira explicação no relatório para o caos é a superlotação. Projetado para 1.700 homens, o presídio abriga 2.500, segundo o CNJ. Dividirem o mesmo espaço detentos da capital e do interior, resultando em guerra de facções. Os responsáveis pela segurança já não são capazes de conter os presos. Para um agente entrar em pavilhões, precisa do aval de líderes.
Como não há celas no CDP (centro para presos provisórios) e nas duas penitenciárias (para os condenados), todos circulam livremente.
Devido ao ambiente coletivo, os encontros "íntimos" se dão diante de todos. A livre circulação, afirma o relatório, "facilita o abuso sexual contra companheiras de presos sem posto de comando".
Procurado, o governo do Maranhão não se manifestou sobre o relatório. Ontem, informou que criou uma direção de segurança dos presídios, sob comando da PM, para reforçar a segurança.
A Defensoria Pública ingressará com pedidos individuais de indenização para familiares de presos mortos de forma violenta em Pedrinhas. O órgão calcula que 49 das mortes deste ano foram por ações cruéis, e vai pedir à Justiça indenização de ao menos R$ 500 mil para cada uma.
