Folha de S.Paulo

Governo pagará bônus por redução de crimes

DE SÃO PAULO

O governo de São Paulo anunciou ontem um sistema de bônus salarial aos policiais do Estado que prevê, entre outros pontos, uma "punição" para aqueles que matarem mais durante o serviço.

Nas regiões em que houver qualquer aumento da letalidade policial, o governo poderá reduzir em até 30% o valor do bônus dos policiais, mesmo que eles cumpram todas as metas estabelecidas.

Pelo programa, policiais civis e militares poderão receber até R$ 2.000 por trimestre --até R$ 8.000 anuais-- caso consigam atingir as metas de redução de criminalidade programadas pelo governo.

São três indicadores: mortes violentas (homicídios e latrocínios), roubos em geral (exclui bancos e cargas) e roubos e furtos de veículos.

Assim, o policial poderá ganhar até R$ 2.000 num trimestre se bater todas as metas. Mas se houver aumento da letalidade no período --seja na área, na região ou no Estado--, esse valor perde R$ 600.

O sistema foi anunciado ontem, mesmo antes de o projeto de lei que o institui ser aprovado pela Assembleia. O governo prevê que isso ocorra em fevereiro, para que possa pagar o bônus em março.

"O sistema estimula o trabalho em equipe e, com metas definidas, dá objetividade ao trabalho, que fica mais focado", disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

MECANISMOS

Para Cláudio Beato, especialista em segurança, Estados com altos índices de letalidade policial, como São Paulo e Rio, precisam de mecanismos para frear o problema. "A redução do bônus é uma das medidas possíveis, mas deve ser combinada com outras."

Para o deputado estadual major Olímpio (PDT), ex-oficial da PM, esse tipo de punição é um estímulo à omissão dos policiais, já que nenhum deles entra em confronto com criminosos deliberadamente.

"O Estado está dizendo que consegue fazer o policial matar mais ou menos. Deveríamos processar o governador por condescendência criminosa pelos 12 anos em que esteve no governo e permitiu as mortes pela polícia. Se existia um mecanismo, por que não implantou antes?", disse.

O professor José Reis dos Santos Filho, do Núcleo de Estudos Sobre Situações de Violência da Unesp de Araraquara, critica os bônus em detrimento de aumento salarial.

"É uma tentativa de neutralizar a frustração que os policiais tiveram no fim do ano com o reajuste de 7%."