Folha de S.Paulo

Vídeo mostra agressão de PMs a presos em Pedrinhas

JOÃO WAINER EDITOR DA "TV FOLHA" JULIANA COISSI DE SÃO PAULO

"Eu vou atirar na sua bunda, nojento". A ameaça, em meio a risos, é dirigida a um amontoado de homens nus.

Com as mãos na cabeça, um usa o corpo do outro como escudo contra um possível ataque. E ele acontece.

Um disparo que parece ser de bala de borracha é feito em direção ao grupo rendido. O barulho faz com que os homens pulem.

O cenário dessa ação já é conhecido dos leitores da Folha. Trata-se de Pedrinhas, complexo penitenciário do Maranhão onde 63 detentos foram mortos desde 2013, alguns deles decapitados.

O vídeo, de 36 minutos, ao qual a reportagem teve acesso, revela a ação de policiais militares diante de um grupo de presos despidos e encurralados em uma área do complexo penitenciário.

Eles se aglomeram em um dos pavilhões da central de custódia de Pedrinhas, em rebelião de 17 de janeiro.

Exatamente um mês antes, os presos eram os protagonistas de outro vídeo, também revelado pela Folha.

Detentos filmaram três rivais minutos após suas decapitações. Eles se divertiam enquanto exibiam os corpos.

À época, o governo do Maranhão afirmou que tratava-se de uma briga entre presos de uma mesma facção.

MOTIM

Nas imagens gravadas em janeiro, homens da Força Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça, tentam conter um motim, observados por policiais militares maranhenses.

Gritos e barulho de disparos dominam a maior parte do vídeo. Os integrantes da Força Nacional tentam convencer detentos de duas celas a saírem do local pelados, com as mãos na cabeça.

Uma fumaça, que pode ser do gás lacrimogêneo, toma conta do espaço. O incômodo é grande --o vídeo mostra PMs se afastando, esfregando os olhos com força.

Depois de 30 minutos de negociação, os detentos deixam as celas ainda vestidos, mas com as mãos erguidas.

Estão encurralados, de um lado da grade pela Força Nacional, e de outro, pela Polícia Militar do Maranhão.

Nos últimos seis minutos da gravação, os presos são obrigados a tirar toda a roupa e a jogá-la no chão, e viram-se contra a parede.

"Um do lado do outro", "Em pé, porra", "Na parede, na parede", "Espalha! Espalha!", gritam os policiais.

Nesse momento um policial dispara em direção do canto onde estão amontoados os detentos nus.

"Há uma série de etapas que devem ser cumpridas [pela polícia] até chegar à força letal. Como trabalhar o uso da força é um dos grandes desafios da polícia", afirma o advogado Theodomiro Dias Neto, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"A questão da bala de borracha, porém, é absolutamente indesculpável, porque já estavam rendidos, já estavam nus, no paredão, parados. Foi sadismo puro."

PROBLEMAS

Joisiane Gamba, advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, classificou como incorreta a conduta dos policiais militares.

"É baseada na tortura, nos maus-tratos, que vai contra todos os protocolos que o Brasil assinou em termos da dignidade do preso."

A entidade pretende enviar cópia do vídeo denunciado o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

"O vídeo é uma prova de que os problemas em Pedrinhas não acabaram com a chegada da polícia e da Força Nacional", disse Gamba.

A PM cuida da segurança do complexo desde dezembro, dois meses após a chegada dos homens da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado.

GOVERNO

O governo do Maranhão e o Ministério da Justiça informaram que só se pronunciarão depois de verem as imagens gravadas.

O ministério afirmou, ainda, que a Força Nacional atua "com foco na preservação da vida" e conforme os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.