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Justiça
Conselho recomenda que Ceará construa 5 presídios em 6 meses
DE BRASÍLIA - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na semana passada um relatório sobre o mutirão carcerário realizado no Ceará e recomendou que o governador Cid Gomes (Pros) construa e conclua em até seis meses as obras de cinco novos presídios.
De acordo com o CNJ, o governador também precisa ampliar o número de agentes penitenciários para que, no prazo de um ano, o Estado tenha um agente para cada cinco presos.
Segundo o conselheiro que coordenou os trabalhos, Guilherme Calmon, as medidas são necessárias para reduzir a superlotação dos presídios.
O órgão também recomendou a criação de uma vara em Fortaleza com competência exclusiva para a fiscalização das unidades prisionais.
Em caso de descumprimento, Calmon disse que enviará o relatório para o Ministério Público, que poderá tomar medidas que vão desde ação civil pública até eventual pedido de intervenção no Estado.
O governo do Ceará não se manifestou sobre o relatório.
