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Em caso de pane, Sabesp será multada em Guarujá

Após problemas em janeiro, liminar fixa 24 h para resolver falta de água

Decisão foi mantida às vésperas do Carnaval, quando queixas de falta de abastecimento são comuns no litoral

EDUARDO GERAQUE DE SÃO PAULO

A Sabesp terá de pagar uma multa diária de R$ 50 mil à Prefeitura de Guarujá caso não resolva problemas de fornecimento de água no município em até 24 horas.

A decisão é da Justiça, que, às vésperas do Carnaval, manteve uma liminar a favor da prefeitura e obtida após áreas ficarem até oito dias sem água no começo do ano.

No Carnaval, a população de cidades do litoral mais que dobra, e há queixas frequentes de abastecimento.

No início de janeiro, uma pane elétrica numa das estações do município somada à alta demanda deixou muitos turistas sem água, principalmente na Enseada.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB), na época, creditou ao forte calor um alto consumo registrado na Baixada Santista, quando a demanda média subiu de 150 para 350 litros diários por pessoa.

Desde a crise do início do ano, a Prefeitura de Guarujá e a Sabesp estão em confronto na Justiça paulista.

A Promotoria de Defesa do Consumidor de Guarujá deu parecer favorável à prefeitura sobre a ação civil pública que ela montou.

Segundo análise dos promotores, "a manutenção precária do sistema e a ausência de efetivas ações para dar cumprimento às obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor demonstram de forma inequívoca a negligência da Sabesp".

Assim como ocorre com os mananciais da Grande SP, todos os rios que abastecem a Baixada Santista, até o fim de semana, estavam com as suas vazões reduzidas.

As chuvas dos últimos dias, segundo a Sabesp, reverteram essa situação.

A empresa, que não quis comentar a manutenção da liminar, divulgou alertas, no início do mês, para que a população economize água.


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