Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Diretores do Google são acusados de obstruir investigação
Responsáveis não forneceram dados sobre pornografia infantil, diz procuradoria federal
Foi a terceira vez neste ano que autoridades americanas emitiram aviso; prática é comum, diz consulado em SP
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou dois diretores jurídicos do Google, Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro, por considerar que a empresa prejudicou investigações sobre pornografia infantil.
Segundo o MPF, eles deixaram de cumprir ordens judiciais em ações que apuravam crimes cometidos por usuários da rede social Orkut, que pertence ao Google.
O Google Brasil afirma que ainda não foi formalmente notificado e por isso não pode se pronunciar.
A denúncia ocorre quase seis anos após o MPF e o Google terem firmado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), como resultado da CPI da pedofilia, e envolve casos ocorridos desde 2010.
Por se tratar de uma denúncia na área criminal, a acusação é feita contra as pessoas da direção da empresa que supostamente foram responsáveis pelo crime.
Pelo TAC, o Google se comprometeu a enviar ao poder público o perfil das páginas que divulgavam ou armazenavam pornografia infantil.
Além disso, preservaria em seus servidores conteúdos para a investigação por um prazo de 180 dias, prorrogável por mais 180 dias.
Em alguns casos, segundo o MPF, as informações foram apagadas após seis meses, sem prorrogação. Teria havido ainda atraso na entrega de dados dos suspeitos e das imagens publicadas por eles.
O Google segue regras parecidas em outros países. Nos EUA, precisa reportar os casos de pornografia infantil ao NCMEC (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, na sigla em inglês), que encaminha dados do suspeito à polícia e às agências reguladoras.
O descontentamento do MPF vem desde, pelo menos, junho do ano passado. A procuradora da República Adriana Scordamaglia, que fez a denúncia, já havia indicado à Folha a possibilidade de enquadrar o Google por crime de desobediência.
A Folha apurou também que o Google descumpre outro compromisso do TAC: o de fornecer bimestralmente um relatório sobre suas ações de combate ao crime no Orkut. Desde junho de 2011, porém, o relatório não chega às mãos do MPF.
