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PMs atuaram em protesto portando só arma de fogo

Ato contraria norma; jovem acabou baleado

GIBA BERGAMIM JR. DE SÃO PAULO

Os PMs que atuaram na perseguição que terminou com o estoquista Fabrício Proteus Chaves, 22, baleado, em 25 de janeiro, não portavam armas não letais para contê-lo --o que contraria norma federal.

Chaves participou de um protesto em São Paulo contra a realização da Copa do Mundo e fugiu no momento em que era revistado.

Segundo os PMs, Chaves foi baleado após atacar um dos policiais com um estilete. Em depoimento à polícia, o manifestantes disse que só pegou o estilete após ser baleado e que não tentou ferir os policiais.

A confirmação de que os PMs só tinham armas de fogo é do tenente Ricardo Torres de Almeida, comandante da equipe que fez a perseguição, em depoimento no último dia 13 à Polícia Civil ao qual a Folha teve acesso.

Uma portaria de 2010 do Governo Federal diz que todo agente de segurança pública que se envolver em uso de força deve portar, no mínimo, dois instrumentos de menor poder ofensivo.

Porém, cabe a cada Estado fazer sua própria normatização. A PM do Estado de São Paulo diz que nem todo policial é obrigado a usar armas que não sejam de fogo.

Para Carlos Weis, defensor público que dá assistência jurídica a Chaves, a ausência de equipamento não letais mostra que não houve "uso moderado da força", o que é preconizado nos manuais de segurança pública.

Todos os policiais envolvidos na ocorrência eram do setor administrativo da PM, mas reforçaram o policiamento no protesto.

Segundo o porta-voz da PM, capitão Sérgio Marques, os policiais agiram corretamente. "O armamento não letal não é usado por todos. Só naqueles que estão no miolo das manifestações. O policial que atirou no manifestante em legítima defesa."

Atingido no ombro e no saco escrotal, Chaves ficou duas semanas internado. Na semana passada, ele voltou a ser internado com infecção urinária. Ele responde a inquérito por resistência à prisão, desacato e violação do Estatuto do Desarmamento.


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