Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Luís Francisco Carvalho Filho
América, Uganda
Ser gay não é ameaça a ninguém. A criminalização da homossexualidade não serve para nada
A intolerância contra gays está viva. Em pleno século 21. Se hostilidades ainda fazem parte do panorama de muitos lugares --Brasil inclusive--, a geração de leis para emparedar a liberdade sexual, na contramão da história, é surpreendente.
Boa parte do planeta (estima-se que mais de 80 países), com apoio das populações locais, ainda perde tempo com normas contrárias à homossexualidade. No Islã, há pena de morte.
Apesar da ameaça de boicote internacional, Uganda acaba de estabelecer prisão perpétua para "homossexualidade agravada" e reincidência. Tensão que aumenta com a publicação pelo tabloide "The Red Pepper", na terça-feira, de uma lista contendo o nome dos 200 gays "mais influentes" do país.
Em 2013, a Rússia decidiu proibir propaganda de relações afetivas "não tradicionais": risco de multa e deportação para beijos, mãos dadas e carícias.
Repressão só se justifica pela utilidade que a medida pode proporcionar. Pune-se o roubo, a fraude ou o assassinato porque é importante para a paz punir ladrões, estelionatários e homicidas. Pune-se algo que oferece perigo individual ou coletivo. Pune-se algo que causa dano. Por isso, pune-se a segregação e o racismo.
Ser gay não é ameaça a ninguém. A criminalização da homossexualidade não serve para nada, só para a satisfação moral ou doentia de gente carola, de fundamentalistas religiosos, de missionários do mal, de ditadores.
Do ponto de vista jurídico, não há justificativa para negar sequer uma fração de direito ao homossexual. Restringir qualquer coisa é como fixar diferença de tratamento para brancos e negros, homens e mulheres.
Redutos conservadores, Arizona, Kansas e Idaho, fazem lembrar que os Estados Unidos da América não são apenas Nova York e San Francisco. Tentam instituir leis que, sob o pretexto de assegurar o exercício de um direito, autorizaria discriminação concreta: médicos, restaurantes e hotéis, até funcionários públicos, baseados em mandamentos da própria crença religiosa, poderiam simplesmente negar atendimento a quem é ou a quem eles julgam ser homossexual. Com a devida vênia, que o diabo os carregue.
Pressionada, a governadora republicana Jan Brewer vetou a lei aprovada no Arizona este mês. Mas sem deixar de ser ambígua: "That's America. That's freedom" ("Isto é América. Isto é liberdade"). Para ela, o dono de um estabelecimento teria o direito de escolher a quem servir. Cláusula de consciência que fomentou a Ku Klux Klan.
Leis caricatas como a do Arizona seriam fulminadas pelo Judiciário dos EUA se entrassem em vigor. Questão de tempo. Mas o movimento homofóbico cria um caldo de cultura pouco edificante e que estimula confronto, humilhação, desconfiança.
Assim se distingue política de terror da política de Estado.
O inexorável triunfo da causa gay tem outra razão utilitária. É cada vez maior o número de homens e mulheres que se declaram homossexuais. Em todos os continentes. Perder este público? Seus votos? Desprezar mercados consumidores e força de trabalho? Conspirar contra a prosperidade? O que ganha o dono da pizzaria que recusa clientes? As religiões também, por instinto de sobrevivência, não precisam conquistar mais fieis?
Discriminar não faz sentido.
