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Cirurgia forçada não tem consenso entre médicos
Obstetra defende decisão; professora diz que cesárea nem sempre é mais segura
Para defensora dos direitos das mulheres, grávida poderia recusar cirurgia, que responde por 55,5% dos partos
A decisão da médica de Torres (RS) de recorrer à Justiça para obrigar a gestante Adelir Carmem Lemos, 29, a passar por uma cesariana é controversa e reacende uma discussão acalorada no Brasil --país em que 55,5% dos partos ainda são cesáreas.
Só na rede privada, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as cesáreas representaram 84% dos partos em 2013 --a Organização Mundial da Saúde recomenda que esse percentual não passe de 15%.
De acordo com Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, a decisão tem respaldo legal, já que a vida do feto estava em risco. "A vida do nascituro prevalece à dignidade da mãe."
"O que aconteceu é uma violação dos direitos humanos", discorda Raquel Marques, presidente da Artemis, ONG que defende o direito das mulheres. Para ela, Adelir poderia recusar a cesárea.
"Os dados de vitalidade do bebê estavam bons, [o fato de] ele estar virado não é indicação para cesárea."
Para João Alfredo Steibel, integrante da direção da Febrasgo (federação nacional de obstetras), a médica tomou a decisão correta. "Como ela [Adelir] teve duas cesáreas anteriores, havia o risco de uma ruptura do útero."
Simone Diniz, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, entretanto, considera prematuro pressupor que a cesárea seria a principal opção para o caso.
Segundo ela, o médico brasileiro não está preparado para fazer o parto pélvico --procedimento mais complexo feito quando a criança está sentada. "Os obstetras aprendem que a cesárea é a opção mais segura, mas as evidências são controversas", diz.
"Quem não sabe fazer um parto pélvico não se aventura em uma cesárea com o bebê sentado. São manobras de igual dificuldade", rebate Steibel.
