Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

FUNDAMENTOS DO DIREITO PRIVADO
AUTOR Rafael de Freitas Valle Dresch
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 71 (240 págs.)
O subtítulo da obra -"uma teoria da justiça e da dignidade humana" -revela a intenção do autor. Ele trata do direito privado a partir da compatibilização das ideias de justiça comutativa e formalista, bem como da distributiva e funcionalista. A apresentação de teorias é clara e a obra é bem escrita.

TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AUTOR Guilherme Ferreira da Cruz
EDITORA Saraiva / 0800-0557688
QUANTO R$ 54 (296 págs.)
Em manual de perfil tradicional, a obra trata a parte geral da lei 8.078/90 como o veículo de interpretação das regras de direito do consumidor. O autor analisa a dogmática do código de defesa do consumidor, a partir da ótica e de bibliografia nacionais com a citação de alguns casos judiciais.

A ORDEM JURÍDICA MEDIEVAL
AUTOR Paolo Grossi
EDITORA WMF Martins Fontes / (11) 3292-2660
QUANTO R$ 47,50 (344 págs.)
Originalmente em italiano, a obra do historiador do direito de Florença constrói uma interpretação do universo jurídico medieval, cuja base é consuetudinária. Analisa o pluralismo e a presença do direito canônico. Obra de referência. A tradução é de Denise R. Agostinetti e a revisão de Ricardo Fonseca.

APLICAÇÃO DA PENA - LIMITES, PRINCÍPIOS E NOVOS PARÂMETROS
AUTOR Rodrigo Duque Estrada Roig
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 86 (304 págs.)
Em obra cuidadosa e a partir de referências nacionais e internacionais, o autor busca construir o que seriam as novas balizas para a fixação da pena. Sustenta a tese de que a medição da pena privativa de liberdade demandaria regras e princípios próprios da teoria do delito.