Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
USP pagou acima do teto para reitor e outros 166 professores, diz tribunal
Segundo TCE, eles ganharam em 2011 acima dos vencimentos de R$ 18,7 mil do governador Alckmin
Remunerações foram de até R$ 26 mil por mês; universidade discorda de critérios e afirma que fez cortes
Investigação do Tribunal de Contas do Estado diz que a USP pagou remunerações acima do teto constitucional ao reitor e a pelo menos outros 166 dos seus professores.
O limite a ser considerado, segundo a Constituição, são os vencimentos do governador. Em 2011, ano analisado pelo órgão de controle, Geraldo Alckmin (PSDB) ganhava R$ 18.725 por mês.
O tribunal aponta que recebiam acima desse valor, por exemplo, o então reitor, João Grandino Rodas (R$ 23 mil), e o atual reitor, Marco Antonio Zago (R$ 24 mil), que na época era pró-reitor.
Também é citado o ex-diretor da USP Leste José Jorge Boueri Filho (R$ 22 mil), unidade que enfrenta problemas de contaminação e foi interditada judicialmente este ano.
A universidade discorda da lógica utilizada pelo tribunal para estipular o teto e afirma que cortes já foram feitos.
Para a USP, vantagens acumuladas até 2003 não deveriam ser computadas para o cálculo do teto porque só a partir de então é que essas regras ficaram mais claras.
O TCE considera como remuneração tanto o salário base dos professores como demais benefícios "fixos", como quinquênio --5% de reajuste a cada cinco anos.
As remunerações mais altas são de docentes que já estão no fim de carreira, que podem ter acumulado até nove reajustes salariais de 5%.
O que o tribunal exige é que, atingido o teto por meio dos benefícios da carreira, a remuneração pare de subir.
As maiores remunerações de 2011 apontadas pelo tribunal, de R$ 26 mil, foram dos professores Douglas Wagner Franco, do Instituto de Química de São Carlos, e de Joaquim de Camargo Engler, da Esalq (campus Piracicaba).
Eles dizem que cabe à própria instituição calcular os vencimentos dos servidores.
Os pagamentos acima do teto e outros problemas na USP Leste fizeram com que conselheiros do tribunal seguissem a posição do relator, Dimas Ramalho, e rejeitassem as contas de 2011 da USP.
Rodas, reitor à frente da universidade à época, foi multado em R$ 40 mil.
O tribunal determinou também que a USP ajuste os vencimentos ao teto. Cabe recurso de todas as decisões.
No mês passado, as contas de 2009 da USP também haviam sido rejeitadas pelo tribunal, como a Folha revelou, após serem considerados irregulares alguns pagamentos além do teto e gastos excessivos com folha de pagamento.
Os 167 professores agora citados, em geral, tinham cargo de direção. O tribunal avalia que deve haver outros casos. A USP tem 6.000 professores.
