Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

LEI DE INELEGIBILIDADE COMENTADA

AUTOR Marino Pazzaglini Filho
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 49 (152 págs.)

Em obra com perfil de manual, o autor expõe critérios de elegibilidade, inelegibilidade e os direitos políticos previstos na Constituição e na legislação eleitoral complementar, com destaque para a lei da ficha limpa. É um compêndio de referências normativas e de alguns julgados do TSE sobre o tema. Atual.

GRANDES TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

AUTORES Regina Beatriz da Silva e Theodureto Camargo Neto (coords.)
EDITORA Saraiva / 0800-0557688
QUANTO R$ 109,20 (384 págs.)

Em seu volume 2, a obra traz questões atuais e, por vezes, polêmicas. Entre abordagens tradicionais e algumas inovadoras, são tratados tópicos como reprodução assistida em união homoafetiva, alimentos gravídicos e empresas familiares.

CONFLITOS NORMATIVOS NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC

AUTOR Fernando Cavalcanti Junior
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 42 (152 págs.)

Em texto conciso e objetivo, o autor busca identificar padrão decisório sobre conflitos de regimes especializados (comércio e meio ambiente), no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Analisa alguns casos, contrapondo-os à doutrina.

O TRIBUNAL DO JÚRI NA VISÃO DO JUIZ, DO PROMOTOR E DO ADVOGADO

AUTORES Leandro Jorge Cano, Rodrigo Antunes e Alexandre Domingues
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 89 (416 págs.)

O obra constitui-se em uma seleção de questões sobre o tribunal do júri respondidas separadamente por um juiz, um promotor e um advogado. O formato é interessante e permite a comparação das perspectivas. A versão digital é mais extensa.