Folha de S.Paulo

Raquel Rolnik

Urbanismo aos pedaços

Participando das bancas de Joyce Reis e Letizia Vitale, na pós-graduação da FAU-USP, fiquei convencida de como o zoneamento de São Paulo, praticamente nossa única regulação urbanística, não dá conta de gerar uma cidade inclusiva, agradável, democrática.

O zoneamento define o que cada um pode construir em seu terreno. Só que a cidade não é uma soma de construções em terrenos privados. Faz falta definir como serão construídos --e transformados-- nossos espaços públicos, pensar como conjuntos inteiros podem sobreviver renovados e preservados, entre tantas outras questões mal resolvidas.

Isso é particularmente importante em regiões que estão sofrendo processos de transformação intensos, como as antigas áreas industriais da Mooca e da Vila Leopoldina, onde a saída das indústrias deixou imensos lotes vazios e subutilizados. Mas como esses terrenos estão sendo ocupados?

Na ausência de qualquer projeto de cidade, o que vem ocorrendo é que nesses grandes terrenos estão sendo construídos imensos condomínios fechados, desperdiçando a oportunidade de rever o desenho das ruas, quadras, calçadas e praças, além de criar moradias para distintos grupos sociais e áreas com múltiplos usos.

Vários instrumentos já foram formulados com o objetivo de superar o urbanismo lote a lote na direção de projetos específicos para redesenhar grandes regiões. Quando foram propostas, nos idos dos anos 1980, as operações urbanas traziam a promessa de dar conta dessa demanda. Porém, capturadas pelo circuito financeiro/imobiliário, essas abriram frentes de expansão do território corporativo de maneira excludente e desvinculada das principais necessidades da cidade.

A concessão urbanística, outro instrumento anunciado para permitir projetos urbanos, ensaiada no projeto Nova Luz, feneceu bloqueada na Justiça, quando moradores e lojistas, proprietários e inquilinos reagiram ante a ameaça de transferência do bairro inteiro para o setor privado, sem diálogo com quem constitui hoje esse território.

Além das operações urbanas e da concessão, o novo Plano Diretor proposto para São Paulo inclui novos instrumentos de PPPs urbanas --Reordenamento Urbanístico Integrado, Áreas de Intervenção Urbana, entre outras.

Uma grande região, chamada de "macroárea de estruturação metropolitana", correspondente às várzeas dos rios Pinheiros, Tietê e Tamanduateí, onde estão as últimas grandes glebas na capital e muito solo público, está recortada da proposta geral do zoneamento e sujeita a planos específicos utilizando esses instrumentos.

Consórcios constituídos por grandes empreiteiras e fundos imobiliários já investem em planos urbanísticos e modelos de negócio para que, através da privatização desses pedaços inteiros de cidade, possam ali viabilizar megaempreendimentos financeiros/imobiliários.

Da forma vaga como estão inseridos no plano, tais instrumentos não definem claramente o destino, não dizem como, quando, quanto e pra quem essas áreas devem ser transformadas. Precisamos, sim, urgentemente, de instrumentos que contribuam para superar o modelo do urbanismo lote a lote. Mas, da maneira como estão no novo plano, corremos o risco de estar construindo um verdadeiro cavalo de Troia.