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Órgão diz não ter equipe para buscar famílias
DE SÃO PAULOA direção do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos da Capital) afirma não ter equipe nem dados suficientes para procurar familiares de pessoas mortas cujos corpos chegam ao serviço, mas diz estar disposta a colaborar com o Ministério Público.
Afirma ainda cumprir a legislação em vigor para o tipo de serviço prestado --realizar autópsias em vítimas de morte natural que não tenham a causa da morte definida.
Professor da USP e membro da diretoria do SVO desde 1986, o médico Carlos Augusto Pasqualucci diz "estranhar" que haja casos como os revelados pela Folha --a lista usada pela Promotoria foi fornecida pelo próprio SVO.
Pasqualucci admite, porém, que falta uma "estrutura central" para comparar os nomes que passam pelo SVO com os de desaparecidos.
"Tem que ter uma estrutura central para coordenar essa situação, e os arquivos [do SVO] estão à disposição. Nós cumprimos o que está determinado na lei, e estamos prontos a dar qualquer tipo de informação", diz.
Segundo Pasqualucci, há uma lei federal que permite ao órgão conservar cadáveres não reclamados para estudos --o que é cada vez mais raro, segundo ele, porque o número de não reclamados caiu. Foram 554 em 1999 ante 140 no ano passado.
O médico não informou quantos foram mantidos para estudos de 1999 para cá.
De acordo com ele, só chegam ao SVO corpos encaminhados pela Polícia Civil. Por isso, diz, os distritos policiais é que devem ser primeiramente procurados por familiares de desaparecidos.
INVESTIMENTOS
Responsável pela polícia, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que vai investigar se houve falhas de procedimento nos casos apresentados pela reportagem.
A Folha solicitou uma entrevista com o delegado responsável pela localização de desaparecidos em São Paulo, mas a Secretaria de Segurança preferiu enviar uma nota.
No texto, informou que o governo está fazendo "investimentos para aprimorar a eficácia dos bancos de dados das polícias" e citou como exemplo o Detecta, anunciado na semana passada.
O Detecta é "sistema semelhante ao usado pela polícia de Nova York e que integrará de maneira inteligente todos os bancos de dados do Estado --inclusive os da Polícia Civil --, o que facilitará a identificação de desaparecidos".
Acionada ontem para comentar o caso de Maria Cecília Ferreira Leão, que procurou e não encontrou o pai, Edson Leão, no hospital Vergueiro, em 2003, a Secretaria Municipal de Saúde informou que não houve tempo hábil para consultar os arquivos.
O Serviço Funerário Municipal, que faz os enterros de indigentes, informou que os familiares podem obter na Justiça o direito de exumar seus parentes para levá-los para o túmulo da família.
