Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
AUTORA Eliane Y. Abrão
EDITORA Migalhas / (16) 3617-1344
QUANTO R$ 115 (640 págs.)
Em segunda edição da obra, é um manual consistente sobre diversos aspectos jurídicos do direito autoral: perspectivas nacional e internacional, história, relação com outros ramos do direito, transmissão e limitações, bem como reflexos da nova mídia digital. Boas referências jurisprudenciais.

A PROJEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO
AUTOR Francisco B. Callejón
EDITORA Saraiva / 0800-0557688
QUANTO R$ 34 (120 págs.)
Da linha "direito comparado" da série IDP, o jurista espanhol analisa a teoria das fontes do direito em conexão com a realidade sócio-política. Uma das preocupações é a integração da Constituição no contexto supranacional. Tradução de Paulo Roberto B. Ramos.

DIREITO DO ENTRETENIMENTO NA INTERNET
AUTORES Andréa Francez, José Carlos C. Netto e Sérgio F. D'Antino (coords.)
EDITORA Saraiva / 0800-0557688
QUANTO R$ 48 (272 págs.)
Artigos sobre tecnologia e entretenimento a partir da ótica regulatória, penal e tributária. Análises sucintas que apresentam apenas panorama normativo e judicial. Boas ilustrações de Paulo Caruso.

DIREITOS DAS SUCESSÕES E INVENTÁRIOS E PARTILHAS
AUTOR Cristiano Imhof
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 109 (424 págs.)
O autor traz anotações sobre normas selecionadas do código civil e do código de processo civil sobre sucessão, partilha e inventário. Há algumas referências doutrinárias e longos trechos de diversas decisões de tribunais estaduais e do STJ. Bom para uma consulta rápida sobre o tema.