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Ministra pede mais agilidade no licenciamento
DE SÃO PAULOA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu o Fórum de Sustentabilidade promovido pela Folha, nesta segunda-feira (2), destacando a necessidade de modernização do sistema de licenciamento ambiental no país.
Segundo Izabella, a "arquitetura trifásica" do licenciamento existente hoje --com a exigência de uma licença prévia, uma de instalação e uma de recuperação-- não é sempre a melhor opção, e em alguns casos pode atrasar obras sem necessidade.
Para a ministra, é preciso tornar o processo capaz de se adequar às diferentes realidades possíveis.
"Uma coisa é discutir a criação de uma nova rodovia. Outra coisa é duplicar uma faixa em uma rodovia de 50 anos, dentro da faixa de domínio que ela já tem", exemplificou Izabella, ressaltando a necessidade de um sistema que dê conta dessas diferenças.
A ministra afirma que o sistema de licenciamento federal, dentro de um plano de modernização nos últimos anos, já dá conta desse tipo de questão.
Ela avalia que o sistema tem falhas, mas diz que houve grandes progressos, sobretudo com a capacitação do corpo técnico do Ibama (instituto do meio ambiente, vinculado ao ministério).
Para Izabella, é preciso também desenvolver uma maneira mais eficiente para incluir as questões humanas e sociais dos empreendimentos, que muitas vezes acabam restritas às consultas públicas.
Segundo ela, essas nem sempre são o melhor local para essas discussões.
