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Tribunal vai antecipar auditoria de contas da USP
TCE também planeja fazer análises a cada 4 meses, e não mais anualmente
Hoje, investigação pode levar até cinco anos; segundo conselheiro, gastos de 2013 deverão ser julgados neste ano
A crise financeira enfrentada pela USP levou o TCE (Tribunal de Contas do Estado) a antecipar a fiscalização do órgão na universidade.
Por ser vinculada ao governo estadual, a universidade tem seus gastos analisados anualmente pelo tribunal. Essa avaliação, porém, pode levar até cinco anos.
Nesta semana, conselheiro Sidney Beraldo, responsável pela análise dos gastos de 2013, enviou ofício à USP solicitando explicações sobre o crescimento de 89%, em um ano, da folha de pagamento e sobre como têm sido feitas as contratações.
Em anos anteriores, a universidade teria até setembro para enviar esses dados. Beraldo disse que, com a antecipação, as contas já deverão ser julgadas até o fim do ano.
"Tomei essa decisão devido à grave situação que a universidade vive", disse.
Outra mudança prevista pelo órgão é prestação de contas pelas universidades estaduais (que incluem ainda Unicamp e Unesp) a cada quatro meses, e não mais anualmente, a partir de 2015.
Assim, o tribunal poderá emitir alertas caso identifique valores excessivos. Análise feita pelo órgão sobre os gastos de 2011, por exemplo, apontou que a USP pagou acima do teto constitucional para 167 servidores.
Com base nas informações fornecidas pelas universidades, o TCE pode aprovar ou rejeitar as contas.
Se as despesas forem considerados irregulares, os responsáveis ficarão sujeitos a multa e a processo de improbidade administrativa.
Procurada pela reportagem, a USP afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que prestará todas as informações necessárias ao TCE.
