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Para registrar nascidos em casa, cartórios pedem até foto de parto

Mulheres que tiveram partos domiciliares têm dificuldade para registrar os filhos em cartórios de São Paulo. Eles chegam a exigir fotos ou vídeos para comprovar que o bebê é mesmo delas.

A Folha ligou para dez cartórios da capital e constatou que falta padrão à documentação exigida nesses casos. Alguns questionam por que o parto não foi no hospital, outros pedem exames e fotos da barriga da gestante.

Mesmo com a papelada em ordem, mães relatam que funcionários suspeitam dos documentos apresentados.

"Duvidaram do DNV [Declaração de Nascido Vivo, emitida por médicos e enfermeiras] me acusando de ter retirado de um hospital", diz Carolina Zia, que foi a um cartório em Santo André registrar o filho nascido em casa.

Por lei, pais de nascidos em casa devem ter os mesmos papéis dos de parto hospitalar. Recomenda-se levar duas testemunhas do parto. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais sugere que pais acionem sua ouvidoria ou a Corregedoria da Justiça em caso de irregularidade.