Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

DIREITO ELEITORAL
AUTOR José Jairo Gomes
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 105 (752 págs.)

Em 10ª edição, é um manual extenso sobre direito material e processual eleitoral. Destaca os principais normativos e apresenta as instituições relevantes -Justiça, Ministério Público eleitoral e partidos políticos. Análise de texto legislativo e de algumas referências jurisprudenciais (TSE).
Didático.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTOR Carlos Henrique Bezerra Leite
EDITORA Saraiva / 0800-0557688
QUANTO R$ 79 (440 págs.)

Na 6ª edição, o livro expõe sobre a origem, a função, a estrutura e os principais instrumentos de ação do Ministério Público do Trabalho. Tem modelos de pareceres e trechos de ementas de decisões judiciais envolvendo a instituição. Ideal somente para concursos.

LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS
AUTORES Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Jr. e Fabio M. de A. Delmanto
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 235 (1.367 págs.)

Os autores comentam artigo por artigo de textos normativos do direito penal: delação premiada, investigação policial, lei Maria da Penha, dentre outros. Análise detalhada com referências doutrinárias e judiciais. Útil para consultas rápidas.

TEORIA BRASILEIRA DOS DIREITOS SOCIAIS
AUTOR Thiago dos Santos Acca
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 63,60 (240 págs.)

Em parceria com a Direito GV, o estudo apresenta análise provocadora sobre os direitos sociais à saúde, à educação e à moradia. Método rigoroso e análise empírica inovadora sobre a distância entre o discurso doutrinário jurídico e a realidade socioeconômica brasileira.