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Assembleia aprova vagão exclusivo para mulher

Projeto fere direito à livre mobilidade, diz Metrô

DE SÃO PAULO

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira (3) um projeto de lei que prevê a criação de vagões exclusivos para mulheres nos sistemas metroviário e ferroviário do Estado.

A proposta segue agora para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que poderá sancioná-la ou vetá-la.

Pelo projeto, trens do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) devem ter um vagão em cada composição só para uso das passageiras.

A ideia é evitar casos de abuso sexual, nos mesmos moldes do que acontece no Rio de Janeiro. "Na falta de espaço nos vagões, as mulheres não têm outra opção senão aguentar' esse constrangimento durante todo o percurso", diz o texto, de autoria do deputado estadual Jorge Caruso (PMDB).

Procurados, o Metrô e a CPTM afirmaram apenas que o vagão exclusivo para as mulheres "infringe o direito de igualdade entre gêneros à livre mobilidade".

VAGÃO ROSA

O chamado "vagão rosa" não funcionaria nos feriados e nos fins de semana, quando há menor movimento.

Mulheres acompanhadas de crianças, mesmo que do sexo masculino, também poderiam usar o trem.

O projeto prevê multa para as empresas que não fizerem vagões exclusivos, mas não especifica se haverá algum tipo de fiscalização para que os passageiros respeitem a regra.

Um projeto semelhante foi testado em 1995 nos trens da CPTM. A ideia, no entanto, foi logo abandonada, pois tinha pouca aceitação dos usuários.

O metrô do Rio tem, desde 2006, vagões voltados para mulheres. Eles funcionam das 6h às 9h e das 17h às 20h, só em dias de semana. Devido à falta de fiscalização, porém, é comum que homens viajem no "vagão rosa".

Uma pesquisa do Datafolha divulgada em abril, durante uma onda de denúncias de abuso no metrô de São Paulo, mostrou que duas a cada três paulistanas disseram já ter sido vítimas de assédio sexual.

Na ocasião, 73% das mulheres afirmaram que aprovavam vagões exclusivos.


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