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TJ inocenta acusado de estuprar adolescente
Argumento é que garota parecia ter mais de 14 anos
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo inocentou um fazendeiro acusado de estupro de uma menina de 13 anos. Ele foi preso em flagrante com a adolescente, mas os desembargadores o inocentaram por considerar que a menina era prostituta e aparentava ser mais velha.
A sentença foi dada no dia 16 de junho e ainda cabe recurso pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa.
O fazendeiro tem hoje 79 anos e mora em Pindorama, região de São José do Rio Preto. Ele foi preso em 2011, surpreendido ao sair de um canavial com duas meninas, de 14 e de 13 anos, mas saiu da cadeia 40 dias depois.
A PM abordou o homem e as adolescentes, que disseram ter recebido R$ 50 cada uma pelo programa.
Julgado em primeira instância e condenado a oito anos de prisão por estupro de vulnerável, foi inocentado das acusações por desembargadores que defenderam que a aparência das adolescentes, que se prostituíam e consumiam álcool, levou o fazendeiro a pensar que fossem maiores de idade.
Pela legislação brasileira, se a jovem tiver menos de 14 anos, a relação sexual, mesmo que consensual, é considerada estupro.
