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Juiz suspende contrato para gerir hospital na cracolândia
Coordenador é ligado ao Estado, diz sentença
A Justiça de São Paulo suspendeu na tarde desta quinta-feira (10) um contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde e a organização social SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que tinha o objetivo de gerir um hospital para dependentes químicos na rua Helvétia, 55, na região da cracolândia, centro da cidade.
A decisão, que tem caráter liminar, se baseou na ligação do psiquiatra Ronaldo Laranjeira tanto com o Estado quanto com a SPDM. Laranjeira é coordenador do programa estadual Recomeço, que trata dependentes na cracolândia, e presidente do conselho de administração da entidade.
Para o juiz Valentino Aparecido de Andrade, o Estado pode ter ferido o "princípio da impessoalidade" ao contratar instituição particular que tem entre seus integrantes um agente público com conhecimento privilegiado.
No despacho, o magistrado afirma ainda que os cerca de R$ 114 milhões que serão destinados durante cinco anos à gestão do hospital serão alocados, em grande medida, em reformas contratadas sem licitação.
A decisão da Justiça veio em resposta a pedido do Ministério Público do Estado, que ingressou com ação civil pública contra a SPDM.
'EXPERTISE'
Laranjeira afirma que a SPDM foi a vencedora porque tem a "expertise necessária" e a "disposição" para gerenciar o projeto na cracolândia.
Ele diz ainda que a organização não terá lucros na administração do hospital. Segundo o psiquiatra, a empresa que reforma o prédio foi contratada com licitação.
Em nota, a Secretaria da Saúde diz que irá recorrer da decisão. O órgão destaca que a escolha da SPDM para gerenciar a unidade foi "técnica". A pasta acrescenta que Laranjeira é voluntário.
Até agora, o Estado já desembolsou R$ 7 milhões no projeto do hospital.
