Folha de S.Paulo

Oscar Vilhena Vieira

Do operador ao arquiteto jurídico

O que há de comum na criação de um banco de desenvolvimento pelos BRICS; a construção de imensas usinas hidroelétricas na Turquia ou no Brasil; o fluxo anual de mais de 1,5 trilhões de dólares em investimentos estrangeiros diretos; a trágica derrubada de um avião civil na Ucrânia; o turismo sexual no sudoeste asiático; ou a constante ameaça à privacidade de bilhões de pessoas no mundo?

Para um advogado a resposta é simples. Todos são eventos com uma dimensão jurídica cada vez mais complexa, globalizada e interligada a outras áreas de conhecimento. Para diretores e professores de escolas de direito, reunidos na semana passada em Istambul para o encontro anual da Liga Global de Escolas de Direito, o desafio é como melhor preparar uma nova geração de juristas para um mundo completamente distinto daquele mais paroquial, ordenado e analógico em que foram formados? Partilho com o leitor algumas das ideias que me pareceram mais instigantes desse encontro.

A onipresença do direito nas diversas esferas de nossa vida tem exigido de outros profissionais, como administradores, contadores, economistas e mesmo médicos e cientistas, um conhecimento cada vez mais sólido do direito aplicável às suas esferas de atuação. Por outro lado, para que sejam minimamente capazes de atuar, advogados precisam ampliar seus conhecimentos sobre tecnologia, gestão, economia, etc. Nesse sentido, escolas de direito precisam se abrir para outras disciplinas e, ao mesmo tempo, serem mais ambiciosas para treinar profissionais de outras áreas.

Um segundo ponto refere-se à necessidade de internacionalização do ensino e pesquisa. Muito embora hoje mais de 50% do PIB mundial esteja sendo produzido nos países em desenvolvimento, cerca de 90% do mercado internacional de advocacia é controlado por firmas inglesas e norte-americanas. O sucesso anglo-saxão não tem um significado apenas econômico para Wall Street ou a City Londrina, mas também reflete uma desproporcional influência institucional desses dois países na economia internacional. Os países que não contarem com uma inteligência jurídica cosmopolita e instituições sofisticadas se transformarão em meros clientes.

Uma terceira questão é a necessidade de conferir ao aluno o protagonismo do processo de aprendizagem. Dada a velocidade das mudanças, não mais se pode imaginar que um ensino focado na transferência de conhecimento do professor para o aluno seja suficiente. O que devemos promover são habilidades analíticas, criatividade e sólidos conhecimentos sobre os princípios que regem o direito. Mais do que o treinamento de "operadores do direito", devemos ter a ambição de formar "arquitetos jurídicos", capazes de forjar inovadoras soluções jurídicas para problemas complexos.

Há, por fim, uma preocupação com o próprio sentido da educação jurídica nos dias de hoje. A promessa de polpudas recompensas financeiras seduz um grande número de jovens não necessariamente vocacionados para a profissão. O risco é que escolas de ponta tornem-se existencial e politicamente estéreis, contribuindo para a formação de advogados céticos e, eventualmente, tristes. A receita parece ser estimular programas como clinicas de interesse público, que favoreçam a cooperação e um maior compromisso com a comunidade e com os valores da justiça.