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Prazo para extinção acaba, mas 20 megalixões continuam ativos
Período de tolerância venceu no sábado (2), mas 60% dos municípios ainda não têm aterro
Prefeitos alegam que custo de construção de áreas apropriadas para o lixo é incompatível com o Orçamento
Dos 34 maiores lixões do país, 20 continuam a funcionar, apesar de o prazo estipulado por lei para o fim desses depósitos irregulares ter expirado no sábado (2).
Cabe às prefeituras desativar os lixões, mas os gestores alegam carência de verba. Também falta apoio dos governos estaduais e da União a prefeitos com estrutura limitada, dizem especialistas.
Em 2008, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE constatou que 34 cidades tinham grandes lixões, capazes de receber mais de cem toneladas por dia.
Seis anos depois, um levantamento da Folha aponta que 20 dessas cidades mantêm ativas áreas irregulares, onde o lixo é disputado por famílias pobres e urubus.
Bahia e Pernambuco, cada uma com seis grandes lixões, só conseguiram eliminar metade. A pesquisa de 2008 não incluiu o Lixão da Estrutural, em Brasília, atualmente o maior do país, segundo a Abrelpe (entidade das empresas de limpeza pública). O local será fechado em outubro.
Em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu um período de quatro anos para que prefeitos desativassem os lixões.
O prazo terminou sábado, mas 3.344 municípios brasileiros (60% do total) ainda depositam seus resíduos em lixões, segundo a Abrelpe.
Prefeitos reconhecem o problema, mas alegam que o custo para construir um aterro sanitário dentro dos padrões legais é incompatível com o Orçamento. Alguns aguardam a formação de um consórcio de municípios.
Para Ariovaldo Caodaglio, diretor da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública), a única saída para os municípios é a ajuda dos governos estaduais e federal.
A receita seria cada prefeitura fazer um plano de gestão de resíduos e se consorciar. "A União não vai atender o município sozinho, ela quer uma solução muito mais barata, feita em conjunto."
Para ele, o Ministério Público pode intermediar soluções por meio de TACs (termos de ajusta de conduta).
É o caso de Pernambuco. O promotor André Felipe Menezes disse que o Estado irá propor a assinatura de compromissos ambientais para o encerramento gradual dos lixões, no prazo de um ano.
"Muito melhor do que impor uma multa de R$ 1 milhão ao município é que ele aplique esse dinheiro na construção do aterro."
PROJETOS
A 60 km de Brasília, Luziânia (GO) conta os dias para o fechamento de seu lixão, o que deve ocorrer em setembro, segundo Lisane Luzia Ramos Neto, secretária do Meio Ambiente da cidade.
Segundo ela, a demora se deve aos atrasos de outros municípios que integram o consórcio, formado por 19 cidades e atuante há dois anos.
"Como é um consórcio, a gente tem que caminhar junto", diz Lisane.
Já Timbaúba, cidade pernambucana de 53 mil habitantes, não tem data para fechar seu lixão, apontado em 2008 pelo IBGE como o maior do país --título hoje pertencente ao de Brasília.
José Pedrosa, secretário do Meio Ambiente da cidade, afirma que existe um projeto para construção de aterro, mas faltam recursos.
