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Outro lado

Defesa diz esperar resultado de recurso

Advogados sempre afirmaram que ex-médico é inocente; ontem, não quiseram comentar a prisão

DE SÃO PAULO

Os advogados do ex-médico Roger Abdelmassih não quiseram comentar a prisão dele nesta terça-feira (19), no Paraguai. A defesa dele sempre alegou inocência e fala de "supostas vítimas".

Em nota assinada pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e José Luis Oliveira Lima, a defesa afirma que ainda aguarda o resultado de recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra a condenação em primeira instância.

Mesmo com a fuga, os advogados podem recorrer aos tribunais superiores em Brasília. "Portanto a decisão não transitou em julgado [quando não cabem mais recursos que alterem a decisão]", diz trecho da nota.

Esses recursos não têm prazo para se esgotar, mas tramitam mais rapidamente quando o réu está preso.

A Promotoria paulista também recorreu dessa decisão para aumentar a pena imposta a Abdelmassih, que soma 278 anos de prisão.

Apesar de a condenação beirar três séculos, a legislação brasileira impede prisões por mais de 30 anos.

HABEAS CORPUS

Além do recurso contra a condenação, os advogados de Abdelmassih também aguardam o julgamento de um habeas corpus que está em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) e tenta anular todo o processo.

O principal questionamento feito pelos advogados é o prazo que as vítimas tinham para apresentar suas queixas, o "decadencial". "Isso não foi respeitado", apesar de "farta jurisprudência".

Quando Abdelmassih foi condenado, os advogados disseram que a juíza Kenarik Boujikian Felippe (da 16ª Vara Criminal) desprezou certas provas, como o depoimento de 170 testemunhas que defendem a inocência dele.

O advogado Oliveira Lima também disse à época que a condenação do ex-médico se baseou apenas na versão de vítimas, "desprovida de apoio nas provas produzidas nos autos".

"Baseada apenas na versão das vítimas, que eu prefiro dizer supostas vítimas", disse em novembro de 2010.

Agora, ele afirmou que não comentaria o caso.


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