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Crise da água
Especialista defende barrar divisão de lucros da Sabesp
Segundo enviada da ONU, dividendos têm que ser investidos no acesso à água
Fato de a crise atingir Estado rico pode levar a 'mudança de mentalidade' da elite, diz a portuguesa
Entre as saídas para evitar novas crises de abastecimento, a portuguesa Catarina de Albuquerque, 44, defende medidas pouco ortodoxas, como beber esgoto tratado e impedir a distribuição de lucros da Sabesp aos acionistas até o fim da crise.
"Pela proporção que a crise está tomando, poderá atingir pessoas que tradicionalmente não sofrem limitação no uso da água, e isso é interessante", afirma a relatora.
Veja mais trechos da entrevista dela à Folha.
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Folha - Os lucros da Sabesp hoje são distribuídos aos acionistas. Como a senhora avalia isso diante da crise hídrica?
Catarina de Albuquerque - A legislação brasileira determina que uma empresa pública distribua parte do lucro aos acionistas. Mas uma coisa é uma empresa pública que faz parafusos, outra é uma que fornece água, que é um direito humano. As regras deveriam ser diferentes.
O marco normativo dos direitos humanos determina que sejam investidos todos os recursos disponíveis na realização do direito.
No caso de a empresa pública prestar um serviço que equivale a um direito humano, deveria haver maior limitação na distribuição dos lucros aos acionistas.
Em São Paulo, pela perspectiva dos direitos humanos, os recursos deveriam estar sendo investidos para garantir a sustentabilidade do sistema e o acesso de todos a esse direito.
A partir do momento em que parte desses recursos são enviados a acionistas, não estamos cumprindo as normas dos direitos humanos e, potencialmente, estamos face a uma violação desse direito.
Seria o caso de se decretar estado de calamidade pública?
A obrigação é garantir água em quantidade suficiente e de qualidade a todos. Como se chega lá são os governantes que devem saber.
A senhora sobrevoou o sistema Cantareira e disse ter visto muitas piscinas no caminho. O que achou disso?
A situação é grave. Isso foi algo que me saltou à vista.
Quando aterrissei no Egito para uma missão, tendo ciência da falta de água que existe no país, vi nas zonas ricas do Cairo uma série de casas com piscinas e pessoas lavando carros. Quem tem dinheiro e poder não sente falta de água.
O que talvez seja um pouco diferente na situação de São Paulo é que, pela proporção que a crise tomou, ela poderá atingir pessoas que tradicionalmente não sofrem limitação no uso da água --e isso é interessante.
Que efeito isso pode ter?
Pode levar a uma mudança de mentalidade, a uma pressão por parte de formadores de opinião no Estado de São Paulo para que haja melhor planejamento e uma gestão sustentável da água.
Quando os únicos que sofrem com a falta de água são pobres, pessoas que não têm voz na sociedade, as coisas não mudam.
Quando as pessoas que são ameaçadas com a falta de água são as com poder, com dinheiro, com influência, aí as coisas podem mudar, porque eles começam a sentir na pele. Pode ser uma chance para melhorar a situação. As crises são oportunidades.
