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Luís Francisco Carvalho Filho
Marcados
Como todo cadastro, a lista de criminosos sexuais nos EUA trata com igualdade situações desiguais
Estigmatizar é efeito colateral da condenação. A sentença ordena que se lance o nome do réu no "rol dos culpados".
Nossos códigos têm regras para a "reabilitação", depois de alguns anos do cumprimento da pena, indenização da vítima e de efetivo e constante bom comportamento, que tornaria sigiloso o registro do processo.
Dar chance ao condenado não é ideia nova. Em 1612, época em que as marcas eram físicas, a lei portuguesa da "Reformação da Justiça" estabeleceu para os ladrões: "daqui em diante se lhes porá um sinal com fogo em uma das espaldas" e "querendo emendar-se, nunca poderá ser visto o dito sinal, de modo que os infame". A evolução é importante. A marca de ferro e fogo se desloca da face, visível, para o ombro, protegido pelas vestes.
Com a internet, a possibilidade de registros se multiplica. Já temos no Brasil listas de condenados por improbidade administrativa e de empregadores que tenham submetido trabalhador à condição análoga a de escravo.
Em agosto, a revista on-line "Slate" publicou série de artigos de estudantes da Universidade de Yale lançando um olhar crítico para as listas de "sexual offenders" (criminosos sexuais) nos EUA.
No site do Departamento de Justiça a busca é rápida: basta o nome e o sobrenome da pessoa para identificá-la entre cerca de 750 mil criminosos sexuais catalogados na América. As leis variam de Estado para Estado. São diferentes critérios de inclusão ou exclusão das listas e tipos diversos de restrição individual. Na Califórnia, a mancha virtual é para sempre ("for life").
Como todo cadastro, tratam com igualdade situações desiguais.
As listas não reúnem apenas os nomes de agressores que por alguma razão estão fora do cárcere, mas merecem vigilância. Atingem, também, "teenagers" que mantiveram relação consentida com a namorada mais nova ou alguém surpreendido fazendo xixi em público.
É possível acessar um mapa da cidade de Frisco, no Texas, assim como de Manhattan, salpicado de ícones vermelhos revelando os lugares onde os transgressores moram. Um clique e tudo aparece: endereço, foto atualizada, tamanho dos pés, altura, peso, raça, etnia e o grau de ameaça --alto, moderado, baixo ou "não informado".
Dirão que é direito da comunidade saber onde e como eles vivem, monitorar seus passos. Para a proteção das famílias. A lista está ao alcance de vizinhos, da escola dos filhos, dos pais dos amiguinhos, das agências de emprego, do entregador de pizza etc. Há o mito, desmentido pelas estatísticas da reincidência, de que uma vez criminoso sexual, sempre um criminoso sexual. Irradia-se o medo e atitudes corriqueiras tornam-se suspeitas.
Não é ficção. Virgil, aos 18 anos, e sua namorada de 14 decidiram fazer sexo. Romperam depois e, por algum motivo, o caso terminaria na polícia, tratado como estupro presumido. Para não correr risco de prisão, fez acordo com a Promotoria.
Casou-se com a antiga namorada, a "vítima", e tiveram quatro filhos. Permaneceu na lista por mais de 14 anos, 17 oportunidades de trabalho perdidas, entre outros constrangimentos, como o de ser proibido de comparecer aos recitais escolares das próprias crianças, até ser "perdoado" pelo governador da Flórida.
