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Pais devem pedir custos a escola, diz Procon
Segundo o órgão, reajuste de mensalidades normalmente fica acima da inflação, mas tudo tem de ser justificado
Negociação entre pais e colégios é importante, pois relação vai além de questão de consumo, diz assessora técnica
O Procon orienta os pais a procurarem a escola assim que forem informados do reajuste das mensalidades para pedir a planilha dos custos que compõem o aumento.
Informações como reajustes dos professores, despesas com funcionários terceirizados, alimentos e materiais pedagógicos, por exemplo, devem estar discriminados.
Fátima Lemos, assessora técnica do Procon, explica que normalmente o reajuste é superior à inflação, mas que tudo precisa ser justificado.
"A construção de um novo prédio para que sejam matriculados mais alunos não pode estar nessa planilha. Mas a implantação de uma biblioteca, por exemplo, faz parte da melhoria pedagógica e pode ser incluída", exemplifica.
Ela diz que a escola também não pode justificar um reajuste maior que as outras porque, por exemplo, teve bom desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). "Esse tipo de abuso dá para discutir judicialmente. Pode ser movida uma ação coletiva."
Em casos de abusos, ela aconselha os pais a buscarem o Procon ou um advogado.
RELAÇÃO DE CONFIANÇA
Fátima diz que a relação entre pais e escolas vai além de uma simples questão de consumo. "Existe uma relação de confiança entre as partes. Os pais não querem trocar a criança de escola por ela já estar adaptada. Por isso, o importante é negociar."
A assessora orienta os pais a se unirem em grupos para conversar com a direção, pois o resultado tende a ser mais satisfatório. Pais com mais de um filho também devem negociar um desconto nas mensalidades que, segundo ela, deve ficar em torno de 20% para o segundo filho.
O Procon informa que a reserva de matrícula que já começa a ser feita por muitas escolas é válida tanto para os pais garantirem a vaga dos filhos como para a escola se programar para o número de alunos que terá.
"A reserva deve ser descontada da anuidade e, de preferência, já na primeira mensalidade", afirma Fátima.
