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Universidades em crise
Após greve, USP discutirá novo estatuto
Sugestões para mudar universidade vão de eleição direta para reitor a contratação de um executivo e impeachment
Documento, tido como 'Constituição' da USP, teve sua última revisão aprofundada em 1989; comissão se reúne na 3ª
Impeachment do reitor e o estabelecimento de um presidente administrativo. Medidas como essas fazem parte do rol de propostas para um novo estatuto da USP, a "Constituição" da universidade.
Há quem proponha a redução da "boiada" de alunos ingressantes ou a autonomia para compra de passagens.
Todas as sugestões estão reunidas num documento que faz parte da primeira etapa de discussão do novo estatuto, iniciada neste ano.
Em outubro de 2013, diretores de unidades pediram a revisão das normas. Uma comissão foi formada, mas a greve, encerrada na sexta (19), atrasou o cronograma. As atividades serão retomadas na terça-feira (23).
Será a terceira revisão aprofundada do documento nos 80 anos de história da USP. O atual entrou em vigor em 1989, instituindo a autonomia financeira, mas com trechos de 1972, época da ditadura.
Palpites para mudanças na USP não faltam. A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão sugeriu a adoção de gestão profissional e "accountability" (prestação de contas) que siga padrões internacionais.
Propôs ainda a transformação da Comissão de Orçamento e Patrimônio, hoje subordinada ao Conselho Universitário, em um órgão "paralelo dos conselhos de administração das empresas".
Um professor da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) sugeriu o estabelecimento de um presidente administrativo. Requisito: ser "um dos grandes executivos do país, que tenha se destacado na administração de uma grande empresa". Ao reitor caberia a gestão da parte acadêmica e científica.
Um aluno da mesma escola reclamou do número de ingressantes: "Hoje entra uma boiada, vários alunos despreparados. Outros deturpam o nome da Esalq".
IMPEACHMENT
Mudanças na escolha do reitor também fazem parte do documento. Atualmente, professores titulares devem formar uma chapa para se candidatar a reitor ou vice-reitor.
A votação, secreta, ocorre em turno único. Participam os membros da Assembleia Universitária --professores (maioria), alunos e funcionários. As três chapas mais votadas formam a lista tríplice, submetida ao governador. O mandato é de quatro anos, e não há reeleição.
Para mudar o processo, unidades sugerem eleições diretas, com peso igual para alunos, funcionários e docentes, e o fim da lista tríplice. Reeleição? Nem pensar.
Além da mudança na escolha do reitor, há propostas que garantem a retirada do cargo. A USP Leste propõe a possibilidade de impeachment. A Faculdade de Direito de Ribeirão propõe o recall para cassar mandatos de dirigentes da universidade.
Inicialmente, o tema seria discutido apenas em uma segunda etapa do processo de revisão do estatuto. Mas as unidades anteciparam o envio de propostas.
"É natural que haja ansiedade nessas questões", afirma o presidente da comissão para o novo estatuto, Carlos Alberto Ferreira Martins.
Segundo ele, o estatuto deve trazer soluções para a atual crise da universidade. "É preciso deixar mais claro quais são os mecanismos de gestão", diz Martins, diretor do Instituto de Arquitetura de São Carlos. "Também há uma demanda de maior participação dos professores, alunos e funcionários nos processos decisórios", afirma.
As propostas serão consolidadas e divididas em nove temas. Falta definir quem vai votar, quando e como. A previsão é que o novo estatuto esteja pronto até 2015.
Antes da revisão geral, o estatuto passou por mudanças pontuais --a última ocorreu em fevereiro, quando o Conselho Universitário aprovou o fim da lista tríplice para escolha de diretores das unidades. Em 2013, o segundo turno da votação para reitor foi eliminado.
