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Servente de pedreiro é absolvido após quase 10 anos preso
Hoje com 29 anos, o homem foi acusado de participar de morte durante assalto em 2004 e condenado a 23 anos
A defensora pública Carolina Magalhães disse que provas eram depoimento de outro réu e denúncia anônima
Um homem de 29 anos foi absolvido e libertado após passar nove anos e dez meses preso, respondendo à acusação de ter participado de uma morte durante assalto (latrocínio) a uma loja de roupas esportivas na zona leste, ocorrida em 2004.
A decisão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi dada em resposta a um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado.
O homem trabalhava como servente de pedreiro e ajudante de entregas ao ser preso, em agosto de 2004, aos 19 anos. Ele deixou a penitenciária de Flórida Paulista (592 km de São Paulo) em junho.
Segundo a defensora Maria Carolina Pereira Magalhães, o rapaz foi preso preventivamente e condenado em primeira e segunda instâncias "com base em meros indícios alegados durante a fase de inquérito policial e não comprovados judicialmente".
Em outubro de 2006, o mesmo tribunal que agora o absolveu havia determinado o trânsito em julgado da condenação do servente a 23 anos e 4 meses de prisão. Isso significa dizer que não havia mais a possibilidade de recorrer da pena.
Ao analisar o caso, porém, a defensora entrou com novo processo, chamado revisão criminal, em favor dele.
APELIDO
De acordo com a defensora, as provas contra o servente de pedreiro se resumiam ao depoimento de outro réu e a uma denúncia anônima, em que ele era mencionado por um apelido.
Nenhuma das quatro testemunhas do caso, afirma Carolina, o reconheceu como autor do crime.
A absolvição do servente de pedreiro não tem mais como ser revertida pela Justiça.
A Defensoria não divulgou nenhum dado pessoal do homem absolvido.
