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Índias de 14 anos têm direito a salário-maternidade, diz Justiça
INSS terá de pagar benefício a jovens da etnia kanamari; idade mínima para a população em geral é de 16 anos
A Justiça Federal no Amazonas determinou, em decisão liminar, que o INSS pague salário-maternidade a índias da etnia kanamari a partir dos 14 anos de idade.
Para a população em geral, a idade mínima para receber o benefício trabalhista é de 16 anos. Cabe recurso da decisão.
Os kanamari habitam terras indígenas localizadas nas bacias dos rios Juruá, Jutaí, Javari e Japurá, no sudoeste do Amazonas. A etnia é formada por cerca de 3.200 pessoas.
Segundo a Justiça, ao menos 300 adolescentes que estão gestantes ou tiveram filhos nos últimos meses serão beneficiadas com o salário de R$ 622.
A decisão, publicada anteontem, atendeu pedido do Ministério Público Federal no Estado e foi baseada em laudo antropológico do órgão. O estudo diz que as kanamari trabalham em regime de economia familiar e têm filhos cedo.
Na decisão, a juíza Jaiza Pinto Fraxe rebateu argumento do INSS sobre o aumento dos gastos com a previdência. Ela determinou que o instituto revise os requerimentos negados nos últimos cinco anos às índias -estipulou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
"O que está em jogo não é o sistema previdenciário, mas a preservação da identidade pluriétnica do Brasil", afirmou.
Em nota, o INSS informou que os indígenas são considerados segurados especiais da mesma forma que o trabalhador rural e o pescador artesanal. Sobre a decisão, disse que não foi intimado oficialmente e que não poderia comentar.
Por telefone, a índia kanamari Luzia Pereira Reis, 25, representante das mulheres da Akavaja (Associação dos Kanamari do Vale do Javari), disse que ficou grávida aos 14 anos, logo depois do casamento. Ela teve quatro filhos -um deles morreu com dez meses.
"As mulheres kanamari são mães muito jovens. Com 18 anos elas já tem dois ou três filhos. Vai ser muito importante esse benefício (do INSS) porque as famílias são muito necessitadas", afirmou.
