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Associação propõe lei que endurece regras para navios
DE SÃO PAULOUma proposta de lei pretende endurecer as regras para navios que navegam no Brasil. O texto será apresentado hoje em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e é de autoria da Organização de Vítimas de Cruzeiros.
A associação é formada por pessoas que foram vítimas de algum crime em navios ou são familiares de gente que morreu nas embarcações.
A proposta é baseada em uma lei norte-americana deste ano e tem itens como a presença obrigatória de médicos brasileiros em todos os navios, a instalação de câmeras em toda a área comum da embarcação e a instalação de chaves eletrônicas que registrem o horário das entradas e saídas nos quartos.
Segundo a organização, pelo menos 12 pessoas morreram em cruzeiros na costa brasileira desde 2008.
Para Alexandre Motta, delegado da capitania dos portos em São Sebastião, região onde houve o caso de David Morais, o número é pequeno se considerada a quantidade de pessoas que viajam.
"Tivemos um caso no ano passado e um neste ano. Alguns navios chegam a ter 5.000 pessoas a bordo, uma população equivalente à de uma pequena cidade", afirma.
Segundo ele, todo navio que chega na costa brasileira é inspecionado pela capitania dos portos da região, que verifica as condições de segurança da embarcação e a presença de profissionais de saúde. Em casos de navios que ficam por um longo período na costa brasileira, a inspeção tem que ser feita ao menos uma vez por ano.
A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos considera que incidentes graves em cruzeiros são "bastante raros".
Segundo a associação, os navios de cruzeiro obedecem a rígidas regras de organismos internacionais e também seguem padrões exigidos pelos países onde irão atracar.
