Folha de S.Paulo

Análise

A exemplo das UPPs, Rio precisa encontrar alternativa de combater grupos armados

IGNÁCIO CANO THAÍS DUARTE ESPECIAL PARA A FOLHA

Pesquisa do Laboratório de Análise da Violência da UERJ revela que as milícias no Rio sofreram o impacto da repressão estatal a partir de 2008, quando vários dos seus líderes foram condenados e perderam seus mandatos eletivos.

Apesar disso, continuam operando nas áreas que tradicionalmente dominam.

Esses grupos são dirigidos por policiais e agentes armados do Estado. Controlam pequenos territórios através da violência e da ameaça, impondo taxas extorsivas e monopólios coativos sobre bens e serviços (gás, TV a cabo, etc.).

Nos últimos anos, boa parte dos seus tentáculos foi cortada no Legislativo, e elas foram forçadas a renunciar a um discurso público de legitimação que as apresentava como um "mal menor frente ao narcotráfico". Passaram a funcionar com maior discrição, porém com altos níveis de violência e intimidação.

Entre as modificações está o emprego de civis, recrutados para funções subalternas.

Por outro lado, o domínio do espaços público tende a ser menos ostensivo, sem necessariamente controlar entradas e saídas, por exemplo, afastando-se assim do modelo do tráfico e evoluindo na direção dos grupos de extermínio.

Em suma, as milícias foram enfraquecidas, tanto pela pressão da Justiça quanto pelas disputas internas, que levaram muitos à morte. A atuação do poder público foi essencial para conter seu poder, mas não conseguiu erradicá-la.

Se o Estado encontrou nas UPPs uma forma inovadora de enfrentar o narcotráfico, precisa agora achar outra para as milícias. Nesse sentido, é preciso focalizar também em suas atividades econômicas.

Uma medida com impacto potencial é a regulação de serviços alternativos, como o transporte, sob cujo vácuo normativo os grupos ilegais constroem seu domínio. Da mesma forma, a oferta de serviços, como a TV a cabo, a preços compatíveis com a realidade local evita alternativas piratas.

As milícias são uma modalidade do crime organizado já detectada em outros Estados e tem potencial de expansão notável, em função da sua lucratividade e da dificuldade em desarticular estruturas com agentes do Estado. O Brasil todo precisa ficar de olho.