Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

TUTELA E PRIVACIDADE NA INTERNET
AUTOR Marcel Leonardi
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 62 (402 págs.)
Límpido prefácio de Newton de Lucca precede o ensaio de Leonardi, que vai do tratamento da chamada Sociedade da Comunicação ou do Conhecimento, até o direito à privacidade. Chega à Internet e seus intermediários, com desafios e propostas do direito, em tese de doutoramento (Fadusp).

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR Gustavo Filipe Barbosa Garcia
EDITORA Forense
(0/xx/21/3543-0770)
QUANTO R$ 78 (375 págs.)
Tese de livre docência (Fadusp) traz exegese profunda do art. 114 da Constituição. Em face do tema, Nelson Mannrich acentua o realce dado às relações de trabalho. Garcia termina oferecendo proposta de emenda constitucional, para adequar o núcleo da competência trabalhista.

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA
AUTOR Calil Simão
EDITORA J. H. Mizuno
(0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 120 (464 págs.)
Obra tem especial uso para interessados no tema. Segue o clássico exame de artigo por artigo, acrescentando elementos de jurisprudência ao enunciado doutrinário. Há três anexos: a prática, os elementos da legislação vigente e suprimentos das decisões do STJ e do STF.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
AUTORA Kátia Regina Cezar
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (160 págs.)
Dissertação de mestrado (Fadusp) alarga o sentido "jurídico-político da compreensão dos conceitos da inclusão social" do deficiente, conforme nota Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, no prefácio. A pesquisa empírica é fascinante e o pósfácio de Mar-cos N. Fava dá digno complemento ao tema.

COLEÇÃO PASSE AGORA EM CONCURSOS PÚBLICOS
COORDENAÇÃO Gustavo B. Neves, Kheyder Loyola e Geibson Rezende
EDITORA Rideel
(0/xx/11/2238-5100)
Inclui Ministério da Fazenda (assistente técnico), R$ 79 (560 págs.) e Cartório (notários e registros), R$ 189 (1.264 págs.).

INCORPORAÇÃO DE AÇÕES
AUTOR Daniel Kalansky
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 74 (288 págs.)
No mestrado da Fadusp, Kalansky aprofundou, com ciência e gosto, o tema do título. Tem alentado estudo de casos e precedentes, a partir da natureza jurídica da incorporação.