Folha de S.Paulo

Base não deve seguir 'cegamente' o Executivo, diz petista

MARIANA DESIDÉRIO DE SÃO PAULO

O arquiteto Nabil Bonduki (PT) foi vereador em São Paulo de 2001 a 2004. Candidatou-se novamente nas eleições de 2004 e 2008, mas não se elegeu. Eleito em outubro, volta para a Câmara em 2013.

Bonduki participou da elaboração do plano de governo de Fernando Haddad (PT). No mandato anterior, foi relator do Plano Diretor Estratégico, cuja vigência termina neste ano. Agora, é cotado para ser um dos responsáveis pela revisão do plano.

Ele defende que a base do governo não deve aprovar "cegamente" o que quer Haddad, mas discutir projetos com a sociedade e aperfeiçoá-los.

-

Folha - Qual será sua prioridade como vereador?

Nabil Bonduki - Vou atuar principalmente na reformulação da legislação urbanística da cidade, o que significa mudança em uma série de instrumentos legais. Em primeiro lugar o Plano Diretor, mas também outras leis que definem o controle de obras, o zoneamento e a lei que pune os imóveis ociosos.

Hoje já existe o IPTU progressivo. A ideia é mudar essa lei?

[O IPTU progressivo] Atinge hoje uma parcela muito pequena dos imóveis ociosos da cidade. São só os imóveis situados em ZEIs [Zonas Especiais de Interesse Social]. O que eu pretendo é fazer com que isso seja ampliado, considerando que existem muitas áreas na cidade com grande potencial de uso.

O que deve mudar com a revisão do Plano Diretor?

Precisamos deixá-lo mais explícito. O plano é o ponto de partida de uma revisão mais geral da legislação urbanística. O zoneamento, por exemplo, ainda é pouco claro, dificultando a interpretação sobre quais regras de construção são válidas para determinada região. Isso é meio caminho andado para a corrupção.

A questão tributária foi muito polêmica na gestão Marta [2001-2004], com aumento de IPTU e taxas como a do lixo. O que esperar de Haddad?

Acredito que neste assunto teremos menos turbulências, já que temos hoje uma estrutura tributária bem constituída. [O que devemos é] utilizar os instrumentos tributários para alcançar objetivos urbanísticos e econômicos. Por exemplo, isentar imóveis não residenciais em lugares onde há pouco emprego. Em relação à taxa de lixo, acho necessária e está inclusive prevista na lei nacional de resíduos sólidos, mas acho que hoje não há condições políticas para isso.

Como avalia a atuação da Câmara hoje?

De 2004 para cá acredito que a Câmara perdeu muito de seu protagonismo. Faltou ênfase na fiscalização, como no caso Aref [ex-diretor da prefeitura, Hussain Aref Saab, suspeito de ter comandado esquema criminoso na aprovação de obras]. Além disso, coisas importantes, como a revisão do Plano Diretor, não foram votadas. Mas também houve pontos positivos, como a lei Cidade Limpa e a do imposto progressivo.

O que acredita que precisa mudar na Câmara?

Em primeiro lugar, a postura de que você tem uma base que apoia o governo e que vota cegamente no que o governo propõe. A Câmara pode funcionar como uma espécie de transmissão entre o que a população quer e o que o Executivo quer. Nesse diálogo pode-se chegar muitas vezes a uma solução melhor do que a original. Isso é muito bom para o próprio governo, ao contrário do que poderia parecer.