Folha de S.Paulo

Plano Diretor é prioridade, diz José Américo

DE SÃO PAULO

O vereador José Américo (PT), 59, se considera "virtual" presidente da Câmara Municipal. Deve ser eleito amanhã, logo após a posse.

Jornalista que está no quarto mandato, ele diz acreditar que Haddad não terá dificuldade para governar. Leia trechos da entrevista, concedida na última sexta. (GBJ)

Folha - O senhor acha que existe alguma chance de não ser o presidente?
José Américo - Não existe chance de manobra. A única coisa que mudaria isso seria um problema de saúde.

Qual partido não assinou?
Formalizaram, além dos 11 do PT, PSDB, PTB, PMDB, PR, DEM, PPS, PHS, PP, PRB, PSB, PV e PCdoB. O PSOL, por enquanto, não se posicionou. Com o PSD, as negociações estão sendo concluídas.
Serão o PT na presidência, o PSDB na primeira secretaria, com Claudinho de Souza, e provavelmente o Adilson Amadeu (PTB) na segunda secretaria. O PR ou o DEM ficarão com a segunda vice-presidência. Na primeira vice-presidência, será o PSD. O mais provável é que seja o Marco Aurélio Cunha.

Não há risco de manobra, como ocorreu em 2005, quando Roberto Tripoli (então no PSDB) ganhou do colega de partido, Ricardo Montoro?
Eu estava com aquele movimento. Eram só 27 com o Montoro. O PT não tinha candidato e propusemos ao Tripoli, e ele passou para o nosso lado e "nós" ganhamos de 28 a 26. Houve uma situação muito peculiar. Agora, não.
Há um acordo bancado pelos partidos com mais vereadores, o PT e o PSDB. A ideia é construir uma gestão com autonomia e independência. Óbvio que sou extremamente ligado ao PT e ao Fernando Haddad, mas isso não significa que o Legislativo não funcione de acordo com princípios que interessam à oposição e à situação.

O Haddad terá ampla maioria?
Eu tenho um apoio para a presidência que nós não teremos como bancada governista. Mas, pela forma como o Haddad tem agido, está construindo uma base ampla na Câmara, acho que não vai ter dificuldade.
Terá oposição firme do PSDB (9), o PPS (2) também, em princípio. No caso do PV, tem o Gilberto Natalini, que é oposição firme. Será oposição qualificada. Governabilidade é uma coisa, mas além disso queremos que a Câmara possa se fortalecer na sua relação com a sociedade. Os legislativos brasileiros sofrem um desgaste grande por erros cometidos, mas também pela incompreensão dos limites institucionais do Legislativo.

Como serão essas discussões?
Na discussão [de revisão] do Plano Diretor, o Executivo tem a sua posição, mas aqui será feita a discussão com as audiências públicas. O Legislativo vai fazer as discussões, as do Executivo já foram feitas, mas o projeto está em andamento. Depois, quando chegar o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Executivo fará suas audiências públicas e nós também.

O que o sr. pretende colocar primeiro em votação?
A revisão do Plano Diretor é prioridade. Em termos de tempo, pode ser até que a inspeção veicular venha antes, mas vai ser votada em 15 ou 20 dias, o rito é rápido. De votações de fôlego, o Plano Diretor, que tem discussões mais demoradas.
Depois, o Código de Obras e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. São as três principais votações. Vamos fazer campanha nas TVs e nos jornais. Temos R$ 17 milhões de verba de publicidade para isso.

Haverá audiências na Casa e nos bairros?
As mais técnicas na Câmara e as demais nos bairros. Vai atrair muita gente.

O que será mais difícil de votar? Inspeção, Plano Diretor, Código de Obras?
Vai começar pela inspeção, acredito. O Executivo vai preparar o substitutivo [para a lei atual]. Já no final do ano, haverá grandes discussões sobre o Orçamento.