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Haddad congela R$ 5,2 bi do Orçamento
Medida corta verba de obras, pede revisão de contratos e reduz compra de materiais como computadores e móveis
Orçamento previa um crescimento da economia em 4%; agora, a estimativa de aumento de 3%
| Zé Carlos Barretta/Folhapress |
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| O prefeito Fernando Haddad (PT) com crianças no CEU Jabaquara, na zona sul de São Paulo |
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), decidiu congelar R$ 5,2 bilhões do Orçamento de 2013.
Isso equivale a 12,3% da receita de R$ 42,042 bilhões prevista para este ano.
A maior parte do valor congelado é de obras que serão feitas com dinheiro dos governos federal ou estadual, mas não há convênio assinado ou previsão de data para a liberação do dinheiro.
O Orçamento prevê R$ 4 bilhões em repasses do governo federal. Metade foi congelada. Quando houver garantia de que o recurso será repassado, será feito o descongelamento daquele valor.
Também foram congeladas obras previstas para serem realizadas com a venda de bens da prefeitura -terrenos, por exemplo- ou títulos das operações urbanas.
Além disso, cerca de R$ 1 bilhão foi congelado porque a prefeitura não tem certeza de que a receita vai se concretizar.
Quando o Orçamento foi feito, em setembro do ano passado, a previsão de crescimento da economia do país era de 4%. Agora, a estimativa de crescimento é de 3%. Isso interfere na arrecadação de impostos, porque a atividade econômica não se realizará como previsto.
Para cobrir essa diferença, além do congelamento de obras, Haddad congelou em 50% o valor previsto para a compra de materiais como computadores e móveis.
A orientação do prefeito é que obras previstas pelos vereadores sejam realizadas, sempre que possível, dentro dos programas já existentes.
Outra orientação do prefeito é que os secretários façam a revisão de todos os contratos de suas secretarias -vigilância, limpeza e locação de carros, por exemplo- para tentar reduzir os custos.
As regras do congelamento e da liberação dos recursos estarão em um decreto que será publicado no "Diário Oficial" da Cidade de hoje.
VISITA
Haddad esteve ontem no CEU Caminho do Mar, na zona sul. Foi sua primeira agenda de rua após a posse.
Na visita, ele disse que pediu às áreas sociais do governo um estudo sobre quais equipamentos podem ser transformados em CEUs. Na campanha, ele prometeu fazer 20 novos centros.
