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Presidente da ABL critica argumento e eficácia de decisão
DO RIOUm magistrado e uma escritora ouvidos pela Folha consideraram exagerada a apreensão dos livros eróticos determinada pelo juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos.
Ressaltando não ter lido as obras apreendidas, o desembargador Luis Gustavo Grandinetti de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio afirmou que "se o argumento de haver material impróprio não for consistente e bem fundamentado, prevalece a liberdade de expressão" determinada pela Constituição.
"A avaliação do que seja material impróprio não se faz de modo subjetivo."
Segundo Grandinetti de Carvalho, em casos de proibição como este é sempre necessário que o juiz indique "qual passagem da obra apresenta conteúdo impróprio".
A escritora Ana Maria Machado, presidente da Academia Brasileira de Letras, também disse não ter lido as obras, mas criticou a ação. "Sou contra qualquer tipo de censura, sempre. Essa argumentação é só jurídica, foi um juiz que fez, não um pedagogo, um crítico literário", afirmou.
Machado também disse não crer na eficácia da decisão judicial. "Qualquer adolescente passa a mão num livro e lê o que quer."